DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 5

é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 23.09.2024 e encerramento em 23.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.09.2024 as Notas de Empenho nº. 0008053 no valor de R$ 43.410 ,32 (quarenta e três mil, quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos), a NE nº . 0008054 no valor de R$ 29.289 , 56 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), a NE nº. 0008055 no valor de R$ 11.234 , 12 (onze mil, duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos), a NE nº. 0008056 no valor de R$ 7.667 , 15 (sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), a NE nº. 0008057 no valor de R$ 174.256 , 50 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 0008058 no valor de R$ 116.367 , 55 (cento e dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.030168/2024-69.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, , a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO : O objeto do presente Termo de - Contrato é aquisição de material, sendo: (ID 19290) Papel Couchê (2.000 pacotes) ; (ID - 73676) Papel Sulfite (5.100 pacotes) ; (ID - 80643) Caneta Esferográfica (30.000 unidades) ; (ID - 116176) Folha em EVA ( 1.290 unidades) ; (ID - 136425) Livro Protocolo (1.000 unidades) ; (ID - 136440) Colchete (8.500 unidades) ; (ID - 136481) Pasta Aba Elástico ( 20.000 unidades) ; (ID - 136522 ) Colchete (5.220 unidades) ; (ID - 140350 ) Fita Adesiva Empacotamento (15.000 unidades); e, (ID - 144834 ) Papel Casca de Ovo ( 1.000 pacotes ) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 055/2024-DELOG, conforme Termo de Referência, Parecer n°. 3.753/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Ata de Registro de Preços n°. 0143/2024-2 publicado no DOE em 15.07.2024. VALOR GLOBAL: R$ 589.066 , 70 (quinhentos e oitenta e nove mil, sessenta e seis reais e setenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 23.09.2024 e encerramento em 23.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0007997 no valor de R$ 176.720 , 01 (cento e setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e um centavos), a NE n° . 0007998 no valor de R$ 117.813 , 34 (cento e dezessete mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), a NE n° . 0007999 no valor de R$ 176.720 , 01 (cento e setenta e seis mil, setecentos e vinte reais e um centavos) e a NE n°. 0008001 no valor de R$ 117.813 , 34 (cento e dezessete mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026406/2024-31.

de duração dos serviços ora contratados é de sessenta (60) dias , contados 23.09.2024 até 22.11.2024, conforme Art. 75, VIII, da lei n°. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903948; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Fonte de Recurso: 1. 500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008019 no valor de R$ 64.400 , 00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025660/2024-12.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a INSPETORIA LAURA VICUNÃ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 27.08.2024 até 27.08.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, localizada no município de Manicoré/AM, conforme Memo. n°. 096/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.585/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 202.492 , 68 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903910 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0003 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008059 no valor de R$ 51.748 , 13 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e treze centavos). O valor de R$ 150.744 , 55 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023227/2024-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195908

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033471/2024-13/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 357/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE FIGUEIREDO (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo, o(a) servidor(a) RONALD MORAES DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 194985-3E, a contar de 15.08.2024;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) RONALD MORAES DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPLIV, matrícula 194985-3E, para exercer a referida função, a contar de 15.08.2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 23.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços educacionais para fornecimento de curso In Company sobre A Lei nº 14.133/2021 em foco: Atualização, Estudos e Resolução de Casos Práticos à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos, para os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC (sede), em atendimento ao Memo. n°. 026/2024-ASSJUR, Termo de Referência, Parecer n°. 3.223/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , conforme Portaria GS n°. 976, de 15 de agosto de 2024, publicado no DOE em 19.08.2024. VALOR GLOBAL: R$ 64.400 , 00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: o Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do - objeto do contrato, sendo: (ID 84855) Liquidificador, copo de 08 litros (1.250 unidades) ; (ID - 93886) Panela Caçarola, Capacidade 52,2 L (875 unidades) ; (ID - 94579 ) Tábua, Dimensões aproximadas: 500x400x15 (875 unidades) ; (ID - 95684) Frigideira, diâmetro 30 cm (750 unidades) ; (ID - 103976) Panela Caçarola, capacidade 40 L ( 1.250 unidades) ; (ID - 104132) Peneira, Diâmetro da boca: 20 cm ( 1.250 unidades ); (ID - 133276) Pegador, Material: em aço inox; Tamanho aproximado: 20,5 cm ( 1.250 unidades) ; e , (ID - 136687 )

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO