DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 7

PORTARIA GS Nº 1291, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD/ 028/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.026573 /2023-00-SEDUC/SIGED;

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao servidor ISIDORO GONÇALVES DE SOUZA NETO , PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula nº 234.283-9A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por infringir o Artigo 157, II, IV, todos da Lei nº 1.778/1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030241/2024-00/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 365/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) JAMILY STONE OLIVEIRA DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 196368-6C, para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (Simbologia FAE-1), no período de 01/08/2024 a 17/09/2024, em substituição ao servidor(a) ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNAÇÃO , PROFESSOR, matrícula nº 165977-4A/H, que se encontra de licença médica conforme Laudos Médicos nº 284619/2024 e 284618/2024.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195952

ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO, PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROTAS, ROTEIROS E EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS DESENVOLVIDAS NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO PAÍS.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa7#199382/> , em exercício Protocolo 195780

Data: 23.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 2.062.314,00 (dois milhões, sessenta e dois mil, trezentos e quatorze reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000779, em 23.09.2024, no valor de R$ 2.062.314,00 (dois milhões, sessenta e dois mil, trezentos e quatorze reais). Proc. nº 01.01.020101.007515/2024-48-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195801

Nome : PEDRO HENRIQUE SECATTI CACHEADO, MEMBRO DE CONSELHO. Destino e Período : BELÉM-PA de 10 a 14/09/2024. Objetivo : Participar do Circula MINC audiovisual no âmbito das atividades de formulação do plano de diretrizes e metas participativo 2025 a 2034. SEM ÔNUS DE DIÁRIAS.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa7#199524/> , em exercício Protocolo 195922

Nome : CRISTOVAO COUTINHO BATISTA, ASSESSOR II. Destino e Período : SÃO PAULO- SP de 16 a 20/09/2024. Objetivo : PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICA PARA AS ARTES, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE).

DATA: 23.09.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS/SEC e Academia Amazonense de Letras - AAL. CNPJ nº 05.829.775/0001-98. Objeto: Apoio financeiro para funcionamento e manutenção da Academia Amazonense de Letras, para o período de Setembro a 2024 a Setembro 2025. Valor Global: R$ 69.594,46 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000780, emitida em 23.09.2024, no valor de R$ 69.594,46 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fiscal: Andréa Rodrigues de Moura, Mat: 172.481-9B. Prazo: 23/09/2024 a 23/09/2025. Proc. nº 01.01. 020101.006941/2024-64-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195772

CONCEDER , a servidora ROSINEIDA LIMA PIMENTEL , TNS-III, Matrícula 210.767-8 B, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 29.08.2024 a 29.09.2024, restando ainda 01 mês.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195771

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 195779

Nome: ALINE DE SOUZA SANTANA , CHEFE DE DEPARTAMENTO e ELLEN CRYSTINA SOUSA DA SILVA , GERENTE. Destino e Período : RIO DE JANEIRO-RJ 07 a 13/08/2024. Objetivo : PARTICIPAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO “8º SALÃO NACIONAL DO TURISMO - CONHEÇA O BRASIL 2024”, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, EVENTO ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, COMO UMA

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 043/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TH MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia para sala

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO