DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024

de Fisioterapia da Diretoria de Saúde para fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública”; VALOR TOTAL: R$ 60.958,00 (sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20.09.2024 a 20.09.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida em 20/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000099, no valor total de R$ 60.958,00 (sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 285/2024 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de setembro de 2024.

Programa de Trabalho: 06.125.3264.2817.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1 210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963, emitidas em 23.09.2024, as Notas de Empenho n.º 2024NE0001169 no valor de R$ 92.262,19 (Noventa e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), Nota de Empenho n.º 2024NE0001170, no valor de R$ R$ 528.608,06 (Quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e oito reais e seis centavos) e Nota de Empenho nº 2024NE0001171, no valor de R$ 464.567,25 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 23 de setembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa EGM RESTAURANTES LTDA; OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2019-SSP em caráter excepcional, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses; VALOR TOTAL: R$ 536.831,28 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 20.09.2024 a 20.03.2025; ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitida, em 19.09.2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0001144 no valor de R$ 29.823,96 (vinte e nove mil oitocentos e vinte rês reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c § 4º e 65, Lei 8.666/1993. Gabinete do Secretário Executivo Segurança Pública.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 045/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VG COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, conforme as especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades de estruturação da Base Arpão; VALOR TOTAL: R$ 162.052,00 (cento e sessenta e dois mil cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 20.09.2024 a 20.09.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 19/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000098, no total de R$ 162.052,00 (cento e sessenta e dois mil cinquenta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0071/2024 - TJAM, Pregão nº 014/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de setembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA : 23.09.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CONSORCIO NOVA IDENTIDADE AMAZONAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, em atendimento ao Decreto 47.925/2023 do Governo do Estado do Amazonas, pertinente a prestação dos serviços de confecção de Carteira de Identidade Civil em papel, em cartão e funcional, conforme Decreto nº 9.278, de 05 de fevereiro de 2018 e adequações, e execução de serviço de digitalização e digitação; VALOR TOTAL: R$ 55.822.500,00 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 23.09.2024 a 23.09.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;

Pub. no D.O.E de 17 de setembro de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 13. ONDE SE LÊ: NÍBIA PINHO AZEDO - PCDP 585/2024. Período: 20/09/2024. LEIA-SE: NÍBIA PINHO AZEDO - PCDP 585/2024. Período: 19/09/2024, Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 24/09/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO CARLOS ZAMITH - MANAUS/AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 6.267.400,00 (seis milhões, duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 42101, Programa de Trabalho: 27.812.3303.1038.0011, Fonte de Recurso: 1.501.285.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 24/09/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001404 no valor de R$ 794.122,32 (setecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002471/2024-83-SEINFRA.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 575/2024 - Destino: Maués/AM. Período: 22 a 25/09/2024. Objetivo: Realizar visita técnica para aprovação da medição referente ao CT.011/2021-SEAP e visita técnica nas obras do CV.024/2021-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 580/2024 - Destino: Autazes/Careiro/ AM. Período: 25 a 27/09/2024. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços dos CT.012/2023-SEINFRA - Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM; CT.009/2023-SEINFRA - Ramal Maçarico localizado no Município do Careiro/AM. VICENTE PARENTE DE ARAUJO JUNIOR- Assessor I. PCDP 602/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 20/09/2024 e DAVIANE LEITE PERRONE - Gerente. PCDP 603/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 20/09/2024. Objetivo: Proceder levantamento na Delegacia do Careiro da Várzea, para fins de elaboração de laudo técnico. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 604/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/09/2024. Objetivo: Proceder visita técnica para emissão do Termo de Recebimento Definitivo do CT.047/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 605/2024 - Destino: Iranduba/ Manacapuru/AM. Período: 18/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização: nas obras dos CT.00003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no Município de Manacapuru/AM e do CT.005/2024-SEINFRA, no Município de Iranduba/AM e PCDP 608/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/09/2024. Objetivo: Proceder visita técnica para emissão do Termo de Recebimento Definitivo do CT.047/2021-SEINFRA. NORMANDO RABELO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO