DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 9

PINHEIRO - Assessor II. PCDP 607/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/09/2024. Objetivo: Proceder visita técnica para emissão do Termo de Recebimento Definitivo do CT.047/2021-SEINFRA e PCDP 615/2024 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 07 a 11/10/2024. Objetivo: Realizar fiscalização dos serviços executados para Prestação de Contas da 4ª parcela do Convênio nº016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/ AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 609/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 18/09/2024. Objetivo: Conduzir a servidora, Geovanna Caroline Lima Lins ao município e PCDP 619/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 23/09/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Julie Alves da Silva, ao Município. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 610/2024 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 20/09/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Vicente Parente de Araújo Junior, ao município. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/ Motorista. PCDP 612/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 16/09/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o Porto de embarcação, localizado no Município de Itapiranga/AM e PCDP 613/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 20/09/2024. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, para Manaus/AM. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 614/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/ AM. Período: 23/09/2024 e CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 618/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 23/09/2024. Objetivo: Realizar vistoria in loco para verificar a existência/situação de processos erosivos instalados ao longo do ramal, para elaboração de Parecer visando o recurso de reconsideração do Acórdão n°1112/2024-TCE-TRIBUNAL PLENO, relativo à Representação interposta pelo MPC/TCE-AM. referente a obra (CT.00032/2021-SEINFRA). PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 616/2024 - Destino: Tapauá/AM. Período: 25/09 a 01/10/2024. Objetivo: Realizar Vistoria na Rodovia AM-366, no município de Tapauá/AM. NIBIA PINHO AZEDO - Gerente. PCDP 620/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 03/10/2024 e PCDP 621/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 07/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.500.000,00; OBJETO: Saldo do Convênio nº 026/2022-UGPE/P.M. Pauini - Recuperação e Pavimentação do Sistema Viário na Sede do Município de Pauini/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0299/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000619/2024-56.

Secretário de Estado de Infraestrutura

DISPÕE sobre a designação de servidores para composição da Comissão de Apuração de Inexecução Contratual - CAIC desta Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.

A SÉCRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 48.999/2024, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), e a Lei 8.666/93 nos artigos 78 ao artigo 88.

CONSIDERANDO o término da vigência do Termo de Contrato nº 004/2023 - SEAS, celebrado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e a empresa COPEF CONSTRUTORA LTDA, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de construção da Unidade de acolhimento institucional na modalidade de abrigo para crianças e adolescentes - SAICA em São Gabriel da Cachoeira.

CONSIDERANDO a suposta inexecução contratual por parte da empresa COPEF CONSTRUTORA LTDA.

I - INSTITUIR Comissão para apurar as condutas que levaram a inexecução do Termo de Contrato nº 004/2023 - SEAS, por parte da empresa COPEF CONSTRUTORA LTDA, referente ao período de 24/03/2023 a 24/09/2024 II - DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a referida comissão:

III - ESTABELECER o prazo de 60 dias , a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

IV - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE.

Manaus 24 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.000.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 014/2022-UGPE/CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA - Obras e serviços de engenharia, compreendendo a recuperação ambiental do Prosamin+ no igarapé do quarenta, no trecho situado na zona sul - com início na alça de retorno na Av. Manaus 2000, até a rua Alberto Carreira, no Bairro Japiim - Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0286/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000599/2024-13.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa A. DA S. MOREIRA E SANTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 032/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003594/2024-31-SEINFRA.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 06/2023. Processo n °: 01.01.030101.003445/2024-02. Data: 29/08/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 06/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, cujo objeto é a continuidade da cessão de 10 (dez) Notebooks, marca LENOVO GAMING 3I I5 8GB 512GBSSD LNX, oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I do Termo de Cessão originário . Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo contados a partir de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas

Protocolo 195945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO