DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024

todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 23 de setembro de 2024.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ERRATA ao Extrato do Termo de Doação Nº 012/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 11 de setembro de 2024, edição nº 35.304, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ : “ Data: 29/08/2024 ”

LEIA-SE : “ Data: 28 / 08 / 2024 ”

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022. Processo: 01.01.016101.001758/2024-03 - SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 26/8/2024 a 26/8/2025. Partes: SEDECTI e a Fabiteck Saneamento Limitada.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses da prestação de serviços de limpeza de fossa, sumidouro e limpeza e/ou desinfecção de caixa d’água.

Valor: O valor total estimado é de R$ 61.881,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais), sendo o valor mensal estimado de acordo com os valores presentes no Cronograma de Desembolso previsto no respectivo Termo Aditivo.

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; tendo sido emitida pela Contratante, em 30/08/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000559, no valor de R$ 5.887,10 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 195833

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0210/2024-4 ; oriunda do PE 186 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003884/2024); OBJETO : Aq. de Materiais Hospitalares e Químicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 51.300,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2024 - (2,3,4,5) ; oriunda do PE 105 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001562/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,3,5 no valor total de R$ 910.692,31; E H M SATO, item(ns) 7 no valor total de R$ 138.720,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,4,6 no valor total de R$ 133.578,28; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 11,12 no valor total de R$ 116.617,36; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 195886

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2024 - (2,3) ; oriunda do PE 503 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010850/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 3,4,5,6,7,8,9,10 no valor total de R$ 3.009.205,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 209.872,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 195862

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata da nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , a Lei nº 2.885, de 27 de abril de 2004, com as alterações dadas pela Lei nº 3.557, de 07 de outubro de 2010, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, DJARLENY PINHEIRO LOPES MENDES , matrícula nº 265.697-3A, no cargo de Assessor III, AD-3, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 18/09/2024 a 16/03/2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000750/2024-13, referente ao PE 096/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 096/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3 ,5; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 6, 8; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 7; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA- item(ns) 10; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - item(ns) 11, 12; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - item(ns) 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 195889

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO