DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 11

ERRATA que se faz a PORTARIA Nº 1105 / 2024 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. 35.296 de 28/08/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 30. ONDE SE LÊ: [ ... ] processo SIGED n° 01.01.022102.007472/2024-25. LEIA-SE: processo SIGED nº 01.01.022102.003731/2024-30.

Manaus, 23.09.2024.

Delegado-Geral Adjunto

O Delegado-Geral da Polícia Civil, RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ANTÔNIO COUTINHO FERREIRA , IPC, Mat. nº 200.102-0B, PAD nº 16.23.09.03.4180/2023, SIGED n° 01.01.022101.029868/2024-24, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §7º, II da Lei nº 3.278/08, fixada em 41 (quarenta e um) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/08. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195776

SIGED nº 01.01.022102.024658 / 2023 - 59 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. BRUNA HARA TEIXEIRA MARTINY, EPC, Mat. n ° 268.019 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 23.09.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.012824 / 2024 - 55 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) a Sra. LUCIANA PINTO GONCALVES, EPC, Mat. n ° 211.122 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.06.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014829 / 2024 - 12 , de interesse de RAIMUNDO ITAMAR LIMA GADELHA , EPC, Mat. nº 147728-5 D, a contar de 30.08.2024.

Manaus, 20.09.2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195850

Proc. 01.01.022102.024199 / 2023 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - ANULAR in totum a Portaria n.º 893 / 2024 - GDG / PC , de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a(o) FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARRA , IPC, Mat. n° 267883-7 A, publicada no D.O.E. nº 35.251, do dia 25.06.2024, Caderno Poder Executivo, Seção II, às fols. 18;

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195853

Proc. 01.01.022102.020006 / 2024 - 26. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat nº 228214-3 A, NIRVANDRO TORRES DE FREITAS, IPC, Mat nº 245273-1 A, MANOEL CLOVIS BRAGA DA SILVA, IPC, Mat nº 205897-9 D, JOAO BOSCO DOS SANTOS LASMAR, IPC, Mat nº 212294-4 A, JADSON ALVES DE OLIVEIRA, IPC, Mat nº 161378-2 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Urucurituba/AM, via fluvial, pelo período de 04/10/2024 à 08/10/2024.

Manaus, 23.09.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195955

Proc. 01.01.022102.019987 / 2024 - 69. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) DAVID JORDAO GONCALVES, DPC, Mat nº 210927-1 A, para se deslocar de Manaus/AM para Manaquiri/AM, via terrestre, pelo período de 04/10/2024 à 08/10/2024.

Manaus, 23.09.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195956

Manaus, 23.09.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195800

Proc. MEMORANDO Nº 121 / 2024 - DECCT / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MOACIR MOREIRA LEAO , EPC, Mat. 211398-8 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório / DECCT) , bem como DESIGNAR KELLEN MULLER PESSOA , EPC, Mat. 187779-8 B, para recebimento da referida função, a contar de 1º.09.2024.

Manaus, 20.09.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.020046 / 2024 - 78. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) LAZARO SEBASTIAO SANTIAGO M NETO, DPC, Mat nº 210928-0 A, JAMES DEAN LIRA LOPES, EPC, Mat nº 171599-2 A, para se deslocar de Manaus/AM para Urucará/AM, via fluvial, pelo período de 04/10/2024 à 08/10/2024.

Manaus, 23.09.24

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195957

Proc. 01.01.022102.019989 / 2024 - 58. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) CAIO CESAR DA ROCHA MEDEIROS NUNES, DPC,

Protocolo 195848

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO