DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024

Mat nº 210795-3 B, GILSON DA CRUZ FERREIRA, IPC, Mat nº 212328-2 A, KEYNY LENNO FREIRE TEIXEIRA, IPC, Mat nº 212378-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Careiro Castanho/AM, via terrestre, pelo período de 04/10/2024 à 08/10/2024.

Manaus, 23.09.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº4000797-80.2024.8.04.0000,nº0449929-09.2024.8.04.0001,nº0535793-15.2024.8.04.0001,nº0401472-43.2024.8.04.0001,nº050566779.2024.8.04.0001,nº0686426-72.2023.8.04.0001,nº400470803.2024.8.04.0000,nº0506759-92.2024.8.04.0001,nº045953998.2024.8.04.0001,nº4012823-47.2023.8.04.0000,nº0427963-87.202 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n º 0 5 0 2 4 8 3 - 1 8 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n º 4 0 0 5 4 5 4 - 65.2024.8.04.0000,nº4009540-16.2023.8.04.0000,nº046210872.2024.8.04.0001,nº0524333-31.2024.8.04.0001,nº400231083.2024.8.04.0000. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Marcos Alexandre De Souza Correa, Matrícula: 216.096-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2024. Ane Ferreira Siquara, Matrícula: 218.064-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de agosto de 2024 . Jovan Maia Magalhaes, Matrícula: 257.763-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2024 . Marco Andre Moreira Da Silva, Matrícula: 217.305-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de agosto de 2024. Renan Nogueira Carvalho, Matrícula: 228.772-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de junho de 2024. Gideao De Oliveira Pereira, Matrícula: 204.738-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de outubro de 2022. Izaias Ferreira Dos Santos, Matrícula: 204.534-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de agosto de 2024 . Karen Fabianne Lopes Lima, Matrícula: 178.015-8 B, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de agosto de 2024 . Alan De Lima Perea, Matrícula: 161.169-0 A, com efeitos financeiros a contar da data do dia 12 de agosto de 2024 . Anderson Cardozo Nunes, Matrícula: 127.168-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024. Orley Pinheiro Jeffryes, Matrícula: 186.542-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de julho de 2024 . Salvandir Goncalves De Castro, Matrícula: 204.809-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de setembro de 2024. Sidnei Do Nascimento Pinheiro, Matrícula: 186.575 - 7 A , com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2024. Angelo Marcony Vieira De Souza, Matrícula: 189.642 - 3 A , com efeitos financeiros a contar do dia 25 de outubro de 2022. Jhayme Carmo de Souza e Souza, Matrícula: 257.571-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de dezembro de 2022 . Wendell Carlos Alves Costa, Matrícula: 216.860-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de maio de 2024. Rogerio da Silva Paula, Matrícula: 216.373-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de fevereiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 195941

ERRATA DA PORTARIA Nº 034/2024-AJGERAL/PMAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.301 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 034/2023-AJGERAL/PMAM

LEIA-SE: PORTARIA Nº 034/2024-AJGERAL/PMAM

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de setembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. AGREGAR , a contar de 20 de setembro de 2024, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 195803

(PUBLICADA NO BG N ° 178, DE 20/09/2024)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4006155-26.2024.8.04.0000, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: JOSÉ EDIMILSON DA SILVA , 226.869-8 A.

1Comandante-Geral do Cor99409/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 195807

(PUBLICADA NO BG N ° 178, DE 20/09/2024)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4005040-67.2024.8.04.0000, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: JERFSON GUERRA SOARES , 181.292-0A

Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 195809

(PUBLICADA NO BG N ° 178, DE 20/09/2024)

O CMT - G do CBMAM , resolve: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1º de outubro de 2024, aos BM’s nela especificados. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 195813

Protocolo 195887

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO