Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2024 · pág. 35

DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 13

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im41/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 195939

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024 - SEMIG

ESPÉCIE: Contrato nº 015/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000242/2024-79. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes: jardinagem. PARTES : Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa A Marques da Costa Ltda. VALOR GLOBAL : R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000241; Data De Emissão: 17/09/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.720.1470.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás; Natureza da Despesa: 33903978 - Limpeza E Conservação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura, 17/09/2024.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA PORTARIA Nº112/2024-GAB/PRES/JUCEA A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

autoriza o pagamento de 5,5 (cinco vírgula cinco ) diárias em favor dos colaboradores Edna Lindoso da Silva - Chefe de Departamento, Matricula n°1579479-A e Caik Sampaio Paiva -Analista de Sistema Tecnologia da Informática, CPF n° 700.911.732-21, com Destino/Período:Fortaleza/CE, no período de 14 à 19/10/2024. Objetivo: Participar das reuniões presencias do Convênio RedeSim Conectada, conforme Memorando n° 142/2024- GAB/ PRES/JUCEA.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 23 de Setembro de 2024.

EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO

Protocolo 195812

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 195777 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024 - SEMIG

ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº01.01.044101.000138/2024-84. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de de telefonia IP. PARTES: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Empresa Fios Tecnologia da Informação Eireli, inscrita no CNPJ nº 25.125.064/0001-40. VALOR GLOBAL : R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000238; Data De Emissão: 19/09/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2087.0001Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos; Natureza da Despesa: 33903958 Serviços De Telecomunicações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2023 e suas alterações. PRAZO : 12 (doze) meses a contar da assinatura, 17/09/2024.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 195773

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA EXTRATO Nº 013/2024-GDP/IOA

ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 006/2024-IOA. ASSINATURA: 19.09.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA . DO OBJETO: Por força desta Carta-Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE a prestação de serviços da aquisição da licença de software do sistema E-Bicho na versão 4.4 e instalação dentro do site da IOA e o suporte remoto para falhas e correções de bugs no sistema. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses, a contar de 19.09.2024 a 18.09.2025. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904099; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 10/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000439, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000790/2024-42.

DECLARAÇÕES DE BENS

Servidor (a): ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA Nomeação/Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO-AD-1 1 Veiculo, Modelo HR-V, Marca Honda - Ano 2021 - 1 Casa Localizada na Rua Barão de Indaiá - Flores - Financiada Pelo Caixa Econimica Federal, em Manaus - 1 Casa Própria localizada na Cidade Nova II,em Manaus
Servidor (a): LUEVELY EMILLY DE ARAÚJO PORTO Nomeação/Cargo: SUBGERENTE-AD-3 NADA A DECLARAR
Servidor (a): CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA Nomeação/Cargo: ASSESSOR II-AD-2 NADA A DECLARAR
Servidor (a): LIZANDRA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES NADA A DECLARAR5
Servidor (a): EDNA LINDOSO DA SILVA Nomeação/Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO-AD-1 NADA A DECLARAR
Servidor (a): IASMIN ROSANA ALVES DA CRUZ Nomeação/Cargo: PROCURADORA CHEFE-AD-1 1 Casa Localizada na Rua Jambeiro-Novo Aleixo, Financiada Pelo Caixa Econimica Federal,em Manaus
Servidor (a): EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO Nomeação/Cargo: VICE-PRESIDENTE NADA A DECLARAR
Servidor (a): JULIANA MENEZES DE AGUIAR Nomeação/Cargo: ASSESSOR I-AD-1 NADA A DECLARAR
Servidor (a): LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA Nomeação/Cargo: ASSESSOR I-AD-1 NADA A DECLARAR
Servidor (a): MARCIA LOPES BARROSO Nomeação/Cargo: SECRETARIA-GERAL NADA A DECLARAR
Servidor (a): EYLAN MANOEL DA SILVA LINS Nomeação/Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO NADA A DECLARAR
Servidor (a): MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Nomeação/Cargo: PRESIDENTE 1 Apartamento Edifcio Royal Dans/Aldeota, em Fortaleza - 1 Casa Cond. Ephigenio salles em Manaus
Servidor (a): PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ Nomeação/Cargo: GERENTE-AD-2 NADA A DECLARAR
Servidor (a): RAQUEL DUARTE LIMA Nomeação/Cargo: ASSESSOR I-AD-1 NADA A DECLARAR
Servidor (a): ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES Nomeação/Cargo: GERENTE-AD-2 NADA A DECLARAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO