DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 21

divulgação de ações da SECT para o processo de regularização fundiária no local. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus,11 de Setembro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 19/09 a 07/10/2024. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e Y.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato supramencionado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, cuja prestação de serviço se refere à locação de imóvel para funcionamento das atividades finalísticas da SEPCD e SEADPI, na forma do Projeto Básico integrante do Processo; Valor Global: R$ 2.368.690,56 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 14/09/2024, indo até 14/09/2027; Data da Assinatura: 12/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 3390391;0 Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000947; Processo Administrativo: 010707/2024-02; Fundamento do ato: Art. 57 e 62, inciso 3 da Lei 8.666/93, Art. 51 da lei 8.245/1991.

Manaus, 16 de setembro de 2024

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 194760

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº 005/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MANAUS AMBIENTAL S.A ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Cessão de Uso a Título não oneroso n° 005/2023, por mais 12( doze) meses, na forma do Projeto Básico integrante do Processo; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2024 até 29/08/2025; Data da Assinatura: 27/08/2024; Processo Administrativo: 010224/2024-08; Fundamento do ato: Art. 184 da Lei n° 14.133/21 e decreto n° 18.125/97.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 194761

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 194858

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Deyvid Lopes Costa , Matrícula nº: 227.189- 3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 194754

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcam Zik Uchoa , Matrícula nº: 001.039- 1K, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 27/09 a 29/09/2024.

Objetivo: Cobertura da ação social no Quilombo Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANTE DE ORDEM; SÉRGIO LEITÃO MELO , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17/09 a 07/10/2024.

Objetivo: Realizar acompanhamento da estiagem e apoio à Secretária Titular, Jussara Pedrosa, nas ações de cidadania realizadas no município de Parintins.

Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO; JULIO CESAR SILVA PEREIRA , ASSESSOR II; GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA , ASSESSOR IV; TAIANE DA CRUZ PROTAZIO , ASSESSOR IV; MARY LOPES PEIXOTO , ASSESSOR II; LUANDRA BARROS DE MATOS BUZAGLO , ASSESSOR II; FLAVIA DE ARAUJO CARVALHO , ASSESSOR II.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 194825

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 415/2024-CSC : Aquisição de Aeronave Remotamente Controlada, para atender às necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 02 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO