DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• 2.1) PE N ° 416/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Especializados em Consultoria, Segurança e Medicina Ocupacional, na Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON;

2.2) PE N ° 417/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médico - Veterinários, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar Do Amazonas - CBMAM;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• 3.1) PE N ° 418/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Rodoviários, tipo CAMINHÃO PIPA, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar Do Amazonas - CBMAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima

• relacionadas: dia 07 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

1) PE n ° 377 / 2024 - CSC , dia 18/09/2024 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. CONSIDERANDO os termos do artigo 148, inciso VII, §2º do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.000993/2024-02 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 334/2024-CSC, para aquisição pelo menor preço por item de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa - R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , que arrematou o item 15, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.624/0001-65 correspondente ao valor global de R$ 5.130 , 00 (Cinco mil , cento e trinta reais) e à empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (ME / EPP) , que arrematou o item 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 21 inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, correspondente ao valor global de R$ 17.764 , 80 (Dezessete mil , setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) . O valor da Licitação apregoado importa em R$ 22.894,80 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 194805

Protocolo 194785

Proc.01.01.022102.020058 / 2024 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO DENIZART DE SOUZA LO , EPC, Mat.n.º183.787-7B, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para o DAF, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar desta data.

SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO DESPORTIVO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE ESTADUAL.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , torna público, o resultado preliminar, previsto no item 7, sub item 7.1 do EDITAL Nº 001/2024-SEDEL.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus-AM., 16 de setembro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 194750

SIGED nº 01.01.022102.017248 / 2024 - 32 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. CLAYTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO GONDIM, EPC, Mat. n ° 205.224 - 5 E , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.07.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 10.09.2024.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2024/SEDEL, por mais 03 (três) meses, para a continuação da locação de estruturas de eventos. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002204/2024-25 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses, a contar de 11/09/2024 a 10/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000294, no valor de R$ 410.128,00 (quatrocentos e dez mil cento e vinte e oito reais), emitida em 09/09/2024.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 194751

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 194779

O SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.022106.000993/2024-02 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 334/2024-CSC; CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIO JORGE CAVALCANTE e 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO