DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031647/2024-00/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 369/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196131

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

DESIGNAR o(a) servidor(a) JANDSON ALCANTARA DE LIMA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº209530-0B, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, no período de 19/07/2024 a 02/11/2024, em substituição à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº192406-0C, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 283994/2024.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022355

/2024-79-SEDUC/SIGED,

Manaus, 25 de setembro de 2024.

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JAIRA ALVES DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 204249-5C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 25 de setembro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196132

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 25.09. 2024 até 24.12.2024 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento da ASSOLPESCA, Projeto Básico e 4.299/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01 .028101.033841/2024-12.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196144

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

ROSETE DE ANDRADE RAMOS , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Amaturá/AM, durante os períodos abaixo: - matrícula nº 063.827 - 03/03/1997 a 30/12/1997;

• matrícula nº 004.378-8A - 01/01/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARIA MADALENA VASCONCELOS DE FREITAS , cargo PROFESSOR, matrícula nº 012.687-0A, município de Lábrea/AM, durante o período de 07/02/2000 a 28/02/2001.

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.032920/2024-06/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 339/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL IRMA BRUNA (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Jutaí, o(a) servido(a) JOYCE DO NASCIMENTO MENDES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 219004-4B, a contar de 15.08.2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOYCE DO NASCIMENTO MENDES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 219004-4B, para exercer a referida função, a contar de 15.08.2024.

Manaus, 25 de setembro de 2024

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado , do dia 18.09.2024

<#E.G.B#196148#4#199750/>

Protocolo 196148

Protocolo 196142

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO