DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 5

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032977 / 2024 - 05 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 282838 / 2024 ,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARA ANDREA THOME REIS , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201.314-2B, lotada na Escola Estadual Ten. Coronel Candido José Mariano, nos turnos matutino e vespertino, município de Manaus/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 20/08/2024 a 17/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196151

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VENILTON RODRIGUES DE MELO , cargo PROFESSOR, Matrícula nº 01.165171-4B, referente aos períodos de: 15/03/1998 a 31/05/1998; 01/03/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 31/12/2000; e de 01/02/2001 a 31/03/2001.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JAMES FERREIRA DOS SANTOS , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 011.794-3A, referente aos períodos de: 01/06/1998 a 31/08/1998 ,01/09/1998 a 31/01/1999 e 01/04/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FERNANDO FIRMINO DA SILVA , cargo PROFESSOR, Matrícula nº 132.555-8A, referente ao período de: 01/03/1991 a 30/04/1992.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196160

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de MANAQUIRI/AM: (ID - 143977) Tomate (157 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 140 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3050 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.334 , 50 (Mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 26.09.2024 e encerramento em 26.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008078 no valor ° de R$ 799 , 00 (setecentos e noventa e nove) e a Notas de Empenho n . 0008079 no valor de R$ 535 , 50 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025563/2024-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 196161

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Roseane Rodrigues da Cunha/Professora. Nome/ Cargo: 2. Mauricio Mattos Maciel/Professor. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/09 e 10 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar viagem de acompanhamento da Ação: “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver Rede de Proteção e combate à Violência Escolar . Nome/Cargo: Alcione Lelo Reis/Professora. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/25 a 28 de setembro de 2024.

Protocolo 196157

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO