DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Objetivo: Participar do Encontro Nacional de Educação Fiscal, com Partilha de experiências e organização de agendas nacionais do Programa de Educação Fiscal. Nome/Cargo: Nilton Carlos da Silva Teixeira/ Pedagogo. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho / Mao/30 de setembro a 03 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita de inspeção para verificação de Credenciamento de Escola e Autorização para oferta de Cursos Técnicos. Nome/Cargo: Kayure de Sousa Albuquerque/ Gerente. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho /Mao/30 de setembro a 04 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita de técnica de fiscalização de Serviços de Recuperação e Reforma da Biblioteca Pública no município de Humaitá, objeto do termo de contrato 133/2022. Nome/ Cargo: Ítalo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho /Mao/30 de setembro a 04 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita de técnica de fiscalização da obra objeto do convênio 001/2022. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga /Mao/04 e 05 de outubro de 2024. Objetivo: Vistoriar os serviços de engenharia, referente ao contrato 03/2023, que tem como objetivo a construção da Escola Estadual da Floresta. Nome/Cargo: Vanuzivon Cassiano Rodrigues/Vigia. Destino/Período: Mao/Tabatinga/ Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/06 a 12 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica para a instalação de computadores nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Kayure de Sousa Albuquerque/Gerente. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao/21 a 23 de outubro de 2024. Objetivo: Fiscalizar os serviços de engenharia, referente aos convênios 010/2022 e 087/2021, referente as obras das Escolas Estaduais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSINEIDE DOS REIS BARBOSA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 166.239-2A, lotada na Escola Estadual Amélia Lima, município de Tefé/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/08/2024 a 13/12/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.0281 01.022558/2024-65-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

PRORROGAR , a contar de 18 / 09 / 2024 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA GSE Nº 526 , de 12/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/06/2024, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOSÉ RIBAMAR GUAJAJARA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/AM: (ID - 143910) Cheiro Verde (147 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (245 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (79 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (131 KG) e (ID - 143932) Pimentão (131 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao ° Memo. n . 189 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3602 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.487 , 53 (doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 26.09.2024 e encerramento em 26.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2024 a Notas ° de Empenho n . 0008084 no valor de R$ 7.406 , 66 (sete mil, quatrocentos ° e seis reais e sessenta e seis centavos) e a Notas de Empenho n . 0008085 no valor de R$ 5.080 , 87 (cinco mil, oitenta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028424/2024-58.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 196166

PORTARIA GSE Nº 957, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032357 / 2024 - 76 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 282631 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSETE PEDRAÇA TAVARES , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 220056-2A, lotada na Escola Estadual Conego Bento/Borba, turno matutino, na função Auxiliar de Biblioteca, a contar de 19/08/2024 a 16/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196190

CONSIDERANDO publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/06/2024, com o fito de apurar os termos da Portaria GSE nº 553 / 2024 - SEDUC , quem causou o reconhecimento de dívida da prestação do serviço de fornecimento de alimentação escolar preparada (almoço e lanche) , sem cobertura contratual, que teve como finalidade atender as necessidades do CETI JOSE DE ARAUJO RODRIGUES - CODAJÁS , realizado no período de maio e junho de 2022 , tendo como interessada a Empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 03.090.004/0001-04, conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.021779.2024-16/SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve

Protocolo 196165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO