DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, 12 (doze) dias de férias, sendo: 06 (seis) dias residuais do 1.º Período do exercício de 2016 e 06 (seis) dias do 1.º Período do exercício de 2019, a serem usufruídos no período de 09 a 20 de setembro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO o exposto no MEMO Nº 112/2024-PROEF/PGE, CONSIDERANDO o despacho exarado pelo Subprocurador-Geral Adjunto - SUBGAD/Seção I às fls. 3-4 dos autos do processo SIGED originado pelo memorando acima referido.

I - ALTERAR o artigo 2º da Portaria nº 087/2024- GPGE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Ficam os Procuradores do Estado com atuação na Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF autorizados a desistir das execuções fiscais de valor executado não superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cujo devedor possua débito consolidado até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), desde que não haja bens penhorados e o devedor não possua liquidez, conforme os critérios estabelecidos pela Lei n.º 3.968 de 13 de dezembro de 2013, com redação alterada pela Lei n.º 6.520, de 17 de outubro de 2023 (Lei de desistência).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de setembro de 2024.

I - CONCEDER ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, para serem usufruídos no período de 09 a 20 de setembro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado DIOGO DINIS FERREIRA DE CARVALHO , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195377

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2024 do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, escaladas para o mês de setembro por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2024

CONCEDER à Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 16 a 27 de setembro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 195380

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruída férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA KOENOW deixou de desfrutar as férias relativas aos exercícios de 2020, 2021 e 2024, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, referentes aos 1.º Períodos de 2020, 2021 e 2024, registradas na escala das Portarias de n.ºs 707/2019, 420/2020 e 678/2023-GSPGE, respectivamente.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONFORME DECRETO Nº 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I Ad-1, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 01.09 a 02.09.2024. Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo na agenda do Governador Wilson Lima na visita aos portos temporários no município. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 18 de setembro de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 195223

Protocolo 195376

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO