DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017130.002338/2024-51-SES-AM.

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: EDILANE LOPES DE SOUZA ; Matrícula: 112.486-2 D; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.04.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: TAMIRES COUTO PEREIRA ; Matrícula: 210.393-1 C; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.04.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus 22 de agosto de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de fevereiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 201.610 , 10 (duzentos e um mil, seiscentos e dez reais e dez centavos) decorrente da DANFE nº 681 emitida em 05/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000087; Processo Administrativo nº 017117.000194/2024-77; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01586/2024-ASJUR/SES-AM de 26 de abril de 2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 195244

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59; OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de janeiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 197.343,75 (cento e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) decorrente da DANFE nº 680 emitida em 05/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000084; Processo Administrativo nº 017117.000193/2024-22; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01417/2024-ASJUR/SES-AM de 19 de abril de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.022215/2024-84-SES-AM. R E S O L V E:

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOSELINDA ARAUJO PINTO ; Matrícula: 114.669-6 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar: 01.07.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GELSON SANTOS GOMES ; Matrícula: 240.573-3 A; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 12; A Contar: 01.07.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus 22 de agosto de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hos198847/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 195245

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15; OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de fevereiro/2024 no VALOR GLOBAL : R$ 311.102,86 (trezentos e onze mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos) decorrente da DANFE nº 225 emitida em 12/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000086; Processo Administrativo nº 017117.000199/2024-08; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01468/2024 ASJUR/SES-AM de 23 de abril de 2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Diretora Geral do Hos198858/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 195256

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15; OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de janeiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 311.102,86 (trezentos e onze mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos) decorrente da DANFE nº 223 emitida em 01/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000078; Processo Administrativo nº 017117.000197/2024-00; FUNDAMENTO DO

Protocolo 195224

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO