DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 7

ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01615/2024 ASJUR/SES-AM de 30 de abril de 2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

7) NOME: Andrea Barker Costa; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo II- DS-2; BENS: (1) - Veículo Ford/KA SE Plus, 1.0 HAC, Placa QZDOC18. 8) NOME: Francineide Leonardo da Silva; CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro, Tipo II- GA-2; BENS: Nada a Declarar.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 017111.000305/2024-03/AM. RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora JUCIENE MONTEIRO BEZERRA , matrícula nº 239.942-3A, cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Maternidade Balbina Mestrinho, a contar de 20/08/2024.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

1) NOME: Liliana Lima Melo; CARGO: Chefe de Departamento- AD-1; BENS: 01 Automóvel Marca Hyunday, Modelo Geta Activon 1.6, Carro branco, Ano de Fabricação 2023/ Ano Modelo 2024.

2) NOME: Lyana da Silva Portela; CARGO: Coordenador Regional de Regulação- CREG; BENS: 01 Veículo Marca Citroen, Modelo Aircross, Ano 2018.

3) NOME: Sarah Christina Neves Abreu; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II- GE-2; BENS: 01 Veículo, Marca Fiat, Modelo Siena, Ano 2014, Placa: OAI5473.

• 4) NOME: Nice Varela de Souza; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II- GE-2; BENS: Onix-2019, Placa: PHU6168.

• 5) NOME: Liseane Bello Façanha; CARGO: Gerente- AD-1; BENS: Nada a declarar.

• 6) NOME: Elisangela Lima Serrão; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II- GA-2; BENS: Nada a declarar.

7) NOME: Ricardo Elias Duarte Rabello; CARGO: Assessor III- AD-3; BENS: (1) - 01 Veículo VW Polo Track 2023; (2) - 01 Apartamento R. T-29, 247, Ap 2003. As Bueno, Goiânia-74210050; (3) - 01 Apartamento Est. Va. Onildo Lemos, S/N Ap 405 B, Florianópolis- SC- CEP- 88058700; (4) - 01 Apartamento, R. Jose Romao, 207, Bl-12, Ap 504, São José, Manaus-AM, CEP- 69085288.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.034511/2024-28-DGTES/SES-AM (SIGED). 1) NOME: Mônica Lima de Melo e Melo; CARGO: Enfermeira; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Felizardo Francisco de Almeida Monteiro; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo II- DS-2; BENS: (1) - Um veículo marca Hyundai, Modelo Creta, ano 2019; (2) - Uma casa localizada na Rua Comandante Waldir Bastos, n°132, Conj. Santos Dumont, Bairro da Paz, CEP 69049-150.

• 3) NOME: Daniel da Silva Sobral; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo IIDS-2; BENS: Nada a declarar.

4) NOME: João Felipe Souza da Costa; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem, Tipo I- GE-1; BENS: Nada a declarar.

5) NOME: Laura Beatriz Guedes Bastos; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, Tipo II- GT-2; BENS: Nada a declarar.

6) NOME: Maximina Penha Malagueta; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo III- DS-3; BENS: Nada a declarar.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.034510/2024-83-DGTES/SES-AM (SIGED). 1) NOME: Neila Santos Almeida; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, Tipo I- GT-1; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Omar Guedes Alves; CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro, Tipo III- GA-3; BENS: Nada a declarar.

3) NOME: Diego Salvador de Aguiar; CARGO: Médico (Graduado); BENS: Nada a declarar.

4) NOME: Jussara do Nascimento Pedreira; CARGO: Fisioterapeuta; BENS: Nada a declarar.

5) NOME: Maclaine Freitas da Silva; CARGO: Técnico em Patologia Clínica; BENS: 1Casa, Rua Zambia, Quadra18, Número 4, Nova Cidade, CEP 69097-257.

6) NOME: Leticia Holanda de Almeida; CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro, Tipo II- GA-2; BENS: Nada a declarar.

• 7) NOME: Swammy Amaral Mitoso; CARGO: Gerente de Serviços Especializados Hospital, GSH; BENS: Nada a declarar.

8) NOME: Adenilza Moreira de Almeida; CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro, Tipo II- GA-2; BENS: (1) -Uma casa localizada no município Lábrea, Rua Deocleciano Sampaio, n°2447 Bairro Porteval, (2) -Um terreno no município Lábrea, Rua 22 de Outubro, Centro.

9) NOME: Cristiane Felipe Alves Coelho; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo III- DS-3; BENS: Nada a declarar.

10) NOME: Elzafa Gomes de Sousa; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, Tipo I- GT-1; BENS: Nada a declarar.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº017117.000664/2023-11 ; 017101.030527/2024-61/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - JULIANA DE BRITO XAVIER , Técnica de Enfermagem, 238.354-3A, 01/12/2023 a 01/12/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Leste; 02 - MARIA IZABEL DOS SANTOS GONÇALVES , Técnica de Enfermagem, 241.015-0A, 26/08/2024 a 25/08/2025, CAIC Dr. Josephina Mello.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO