DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 9

da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 344.244 , 37 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; Natureza da Despesa: 44905103 , tendo sido emitida em 09.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0007668 no valor de R$ 344.244 , 37 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022367/2024-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. TEREZINHA SOLANGE MIRANDA DE BARROS . OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de ALVARÃES/AM: (ID - 143943) Abóbora (45 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (14 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (21 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (23 KG) ; (ID - 143905) Manga (41 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (23 KG) ; (ID - 143923) Melancia (180 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (24 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (24 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (48 KG) ; (ID - 143948) Repolho (14 KG) ; (ID - 143977) Tomate (45 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí ( 180 LITROS) e (ID - 145248) Vinho de Buriti (90 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ° ano de 2024, em atendimento ao Memo. n . 096 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 2864 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.784 , 06 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 19.09.2024 e encerramento em 19.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008013 no valor de R$ 5.784 , 06 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.024025/2024-18.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARINETE SANTIAGO DA SILVA FRANÇA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de MANAUS/AM: (ID - 143906) Limão (164 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (131 KG) e (ID - 143904) Vinho de açaí (915 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 173 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3055 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -

CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.793 , 71 (Onze mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 19.09.2024 e encerramento em 19.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0007927 no valor de R$ 7.058 , 26 (sete mil, cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) e a Notas de Empenho n ° . 0007928 no valor de R$ 4.735 , 45 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.026865/2024-15.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. PEDRO CRISTINO. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de TABATINGA: (ID - 143917) Banana Pacovã (50 KG) ; (ID - 143955) Cubiu (50 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (439 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (113 KG) e (ID - 143904) Vinho de açaí (350 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 183 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3.390 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.272 , 02 (nove mil, duzentos e setenta e dois reais e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 19.09.2024 e encerramento em 19.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008010 no valor de R$ 9.272 , 02 (nove mil, duzentos e setenta e dois reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.027519/2024-54.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195308

DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO PEREIRA DA COSTA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de PARINTINS: (ID - 143943) Abóbora (42 KG) ; (ID - 143913) Banana Ouro (32 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (94 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (100 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (15 KG) ; (ID - 143931) Caju (125 KG) ; (ID - 143935) Cará (13 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (50 KG) ; (ID - 143906) Limão ( 25 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (25 KG) ; (ID - 143901) Mamão (57 KG) ; (ID - 143905) Manga (38 KG) ; (ID - 143952) Maracujá ( KG) ; (ID - 143944) Maxixe (21 KG) ; (ID - 143923) Melancia (166 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO