DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024

(Espiga) (21 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (32 KG) ; (ID - 144068) Peixe Popular (19 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (30 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (30 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (50 KG) ; (ID - 143898) Polpa de Taperebá (32 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (32 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (13 LITROS) ; (ID - 143904) Vinho de açaí ( 200 LITROS) e (ID - 145248) Vinho de Buriti (83 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 190 / 2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n ° . 3519 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.179 , 74 (dez mil, cento e setenta e nove reais e setenta quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 19.09.2024 e encerramento em 19.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008012 no valor de R$ 10.179 , 74 (dez mil, cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028109/2024-20.

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ DO MUNDURUCUS - AGROMUN. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição com (quantidades e especificações de acordo com o termo de referência). sendo fornecido para o municípios de TABATINGA , BORBA , MANICORÉ , BARCELOS , SANTA IZABEL DO RIO NEGRO , ANORI , AUTAZES , BERURI , CAAPIRANGA , CAREIRO CASTANHO , CAREIRO DA VÁRZEA , COARI , CODAJÁS , MANACAPURU , MANAQUIRI , PRESIDENTE FIGUEIREDO E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 160/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.195/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 533.575 , 35 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco reais) .PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 18.09.2024 e encerramento em 18.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0009, 12.362.3283.2705.0009, 12.361.3283.2768.0003, 12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , 12.361.3283.2768.0008 , 12.362.3283.2705.0008 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 as Notas de Empenho n°. 0007523 no valor de R$ 14.055 , 35 (quatorze mil, cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), a NE nº. 000752 no valor de R$ 9.391 , 00 (nove mil, trezentos e noventa e um reais), a NE nº . 0007525 no valor de R$ 3.061 , 90 (três mil, sessenta e um reais e noventa centavos), a NE nº. 0007526 no valor de R$ 2.056 , 50 (dois mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), a NE nº. 0007527 no valor de R$ 8.333 , 55 (oito mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), a NE nº. 0007528 no valor de R$ 5.546 , 00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais), a NE nº. 0007530 no valor

de R$ 10.558 , 90 (dez mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), a NE nº. 0007531 no valor de R$ 36.087 , 95 (trinta e seis mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), a NE nº. 0007532 no valor de R$ 24.129 , 90 (vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa centavos), a NEº. 000753 no valor de R$ 10.075 , 50 (dez mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), a NE nº. 0007534 no valor de R$ 6.854 , 00 (seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), a NE nº. 0007535 no valor de R$ 10.899 , 55 (dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a NE nº . 0007536 no valor de R$ 7.277 , 40 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), a NE nº. 0007537 no valor de R$ 5.636 , 40 (cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), a NE nº. 0007538 no valor de R$ 3.763 , 10 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), a NE nº. 0007539 no valor de R$ 77.762 , 40 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), a NE nº. 0007540 no valor de R$ 51.781 , 05 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), a NE nº. 0007541 no valor de R$ 27.435 , 45 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a NE nº. 0007542 no valor de R$ 18.404 , 45 (dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), a NE nº. 000754 no valor de R$ 71.005 , 15 (setenta e um mil e cinco reais e quinze centavos), a NE nº. 0007544 no valor de R$ 47.476 , 55 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a NE nº . 0007545 no valor de R$ 7.285 , 40 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), a NE nº. 0007546 no valor de R$ 4.887 , 40 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), a NE nº. 0007547 no valor de R$ 22.718 , 55 (vinte e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), a NE nº . 0007548 no valor de R$ 15.145 , 70 (quinze mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos), a NE nº. 0007549 no valor de R$ 3.016 , 70 (três mil e dezesseis reais e setenta centavos), a NE nº. 0007550 no valor de R$ 2.021 , 50 (dois mil, vinte e um reais e cinquenta centavos), a NE nº. 0007551 no valor de R$ 5.622 , 75 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), a NE nº . 0007552 no valor de R$ 3.733 , 30 (três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos), a NE nº. 0007553 no valor de R$ 799 , 75 (setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a NE nº. 0007554 no valor de R$ 754 , 05 (setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), a NE nº. 0007555 no valor de R$ 68 , 55 (sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e a NE nº . 0007556 no valor de R$ 45 , 70 (quarenta e cinco reais e setenta centavos). Tendo sido emitida em 03.09.2024 a Nota de Empenho nº. 0007641 no valor de R$ 15.884 , 00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026329/2024-10

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, aproximadamente, 24,99% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID - 340) Rodo Limpeza ( 7.342 unidades) ; (ID - 83839) Papel Higiênico, 10cmx300m ( 10.671 unidades) ; e , (ID - 92654) Vassoura (6.008 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. 060/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.501/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 153.601 , 05 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.09.2024 as Notas de Empenho n° . 0007962 no valor de R$ 46.091 , 10 (quarenta e seis mil, noventa e um reais e dez centavos), a NE n°. 0007964 no valor de R$ 30.712 , 60 (trinta mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007965 no valor de R$ 46.091 , 10 (quarenta e seis mil, noventa e um reais e dez centavos) e a NE n°. 0007967 no valor de R$ 30.706 , 25 (trinta mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027118/2024-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195331

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO