Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/09/2024 · pág. 29

DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 11

PORTARIA GS Nº 1282 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024661 / 2024 - 40 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) ADAHILTON GONÇALVES MARTINS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160518-6A/B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195379 PORTARIA GS Nº 1281 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024057 / 2024 - 13 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) NATALIA NASCIMENTO HIDALGO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234792-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1279 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024334 / 2024 - 98 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) MARIO SILVIO PIMENTEL PINTO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 183737-0A/C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195390 PORTARIA GS Nº 1278, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.019447/2024-71/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/07 do município do Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;
Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 195382

Manaus, 19 de setembro de 2024.

PORTARIA GS Nº 1280 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024746 / 2024 - 28 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA , cargo AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 183079-1A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03)

meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195392

PORTARIA GS Nº 1277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.025792/2024-44/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/05 do município do Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 195385

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO