DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 195393 PORTARIA GSE Nº 947, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.031425/2024-80/SEDUC/SIGEDMARIA RAIMUNDA NOGUEIRA MAGALHAES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 002.633-6C, referente ao período de 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 30/04/1999, 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 195394 PORTARIA GSE Nº 944, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
Soares Bacelar de Souza/Assessor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Mao/17 e 18 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar Cobertura Jornalística da Ação de entrega do KIT merenda em casa, aos alunos que estão passando pelo período de estiagem em Comunidades Ribeirinhas. Nome/ Cargo: Vitória de Cássia Farias Oliveira/Assessora Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/17 e 18 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar Cobertura Audiovisual da Ação de entrega do KIT merenda em casa, aos alunos que estão passando pelo período de estiagem em Comunidades Ribeirinhas. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/17 e 18 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar cobertura Fotográfica da Ação de entrega do KIT merenda em casa, aos alunos que estão passando pelo período de estiagem em Comunidades Ribeirinhas. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/ Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/21 a 28 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita ao município de Parintins, para participar de Ações de Cidadania do Governo do Estado. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/26 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita em conjunto com a UFAM à obra da Escola da Floresta, objeto do Contrato nº 003/2023-SEDUC. Nome/Cargo: 1. Carlos Rogério Morais Marinho/Técnico de Manutenção. Nome/Cargo: 2.Junior Macedo da Hora/Assessor. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/01 a 09 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas do município e realizar instalações de computadores. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/02 a 09 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita ao município de Parintins, para participar de Ações de Cidadania do Governo do Estado. Nome/ Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho/Nutricionista. Destino/ Período: Mao/São Paulo de Olivença/Tonantins /Mao/04 a 12 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento, monitoramento e fiscalização a estrutura das cozinhas e refeitórios e aplicação dos recursos e cumprimento da Lei do PNAE. Nome/Cargo: Gleibson da Silva Lima/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/10 e 11 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica para realizar análise do uso correto da StarLink na Coordenadoria e no Projeto mediado tecnológico da Escola Estadual Rio Preto da Eva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 195399RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.030398/2024-28/SIGED/SIGEDROSANGELA SANTOS DA SILVA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.585-1A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/01/1997 a 28/02/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 195397
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 180/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições.
Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/ Período: Mao/Parintins/Mao/12 a 19 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita ao município de Parintins, para participar de Ações de Cidadania do Governo do Estado. Nome Cargo: Francisca Alves da Silva/Professora. Destino/Período: Mao/Silves/Itapiranga/Mao/16 e 17 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar viagem de acompanhamento da Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações” que visa desenvolver Rede de Proteção e Combate à Violência Escolar. Nome Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/16 e 17 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Renzo Luiggi
PORTARIA GS Nº 1276 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024770 / 2024 - 67 - SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) RIDSON DOS SANTOS BARBOSA , cargo AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 183015-5A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 195403
PORTARIA GSE Nº 946, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033090 / 2024 - 34 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 281164 / 2024 ,
RESOLVE :
I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HIGSON DIEGO LOPES DA SILVA ,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO