DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 13

cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218705-1A, lotado na Escola Estadual Getúlio Vargas, município de Tefé/AM, nos turnos matutino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/08/2024 a 04/10/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

reais e oitenta e oito centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000753, emitida em 19/09/2024, no valor de R$ 1.999.999,88 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0-C. Prazo: 19.09.2024. a 19.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.007444/2024-83-SEC.

Manaus, 19.09.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023865 /2024-63-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ABEL FERREIRA SOARES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 213.414-4B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Protocolo 195363

Data: 19.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 008/2024, da Deputada Dra. Mayara, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura em Iranduba”, a realizar-se em setembro de 2024, no município de Iranduba, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000754, emitida em 19/09/2024, no valor de R$ 200.000.00 (Duzentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 2640481A. Prazo: 19.09.2024. a 19.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.007369/2024-50-SEC.

Manaus, 19.09.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 195366

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195405

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.028542/2024-80 (SIGED), datado de 23/08/2024;

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO , o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM. RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM no valor de R$ 143.776,46 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), objetivando favorecer a recuperação e reintegração de apenados do SEAP, através da oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de suas penas, conforme programação: Destaque n.° 04/2024/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, Ação 22230011, F/R 1.501.160, Natureza da Despesa 339036 - no valor de R$ 143.776,46. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 023/2024, da Deputada Dra. Mayara, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Culturais em Rio Preto da Eva e Novo Airão”, a realizar-se no período de setembro a novembro de 2024, nos municípios de Novo Airão e Rio Preto da Eva, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.999.999,88 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove

I - CONCEDER ao servidor efetivo Stefano de Mello Antonaccio Santos , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.639-0 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 03 / 10 / 2024 à 02 / 01 / 2025 , referente ao quinquênio 13/10/2017 à 12/10/2022. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2024 - FESP, para alteração da Cláusula Primeira, visando à prorrogação do prazo de instalação do equipamento em 120 (cento e vinte) dias, de 24.09.2024 para 22.01.2025. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, de 24.09.2024 à 27.05.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 195395

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO