DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; OBJETO:

• Saldo do contrato nº 023/2022- UGPE/Consórcio AWÃ, para execução de serviços de Consultoria Técnica Especializada para Supervisão das obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e interior Prosamin+; Vlr. 936.117,42, NC N. 0290/2024;

• Complementação da NC Nº290/2024, destinados ao saldo do contrato nº 023/2022- UGPE/Consórcio AWÃ, para execução de serviços de consultoria técnica especializada para supervisão das obras do programa social e ambiental de Manaus e interior Prosamin+; Vlr. 3.000,00, NC N. 0294/2024. PROCESSO N. 01.01.025704.000611/2024-90.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Supressão de serviços do Contrato nº 049/2022-SEINFRA, no valor de R$ 1.855,92 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), correspondente a 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003624/2024-00-SEINFRA.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

de Estado - SEJUSC, conforme detalhamento no termo de referência, que passa a integrar o presente processo; Valor Global: R$ 5.959.800,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 33903941 Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000974; Processo Administrativo: 002380/2024-97; Fundamento do ato: Lei n° 14.133/21 e Decreto n° 47.133/23.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

CONFORME O INCISO II, ART. 16º DO DECRETO Nº. 40.691 , de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 02/09/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas no município de Novo Airão. Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 03/09/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas no município de Autazes. Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09/09/2024 a 10/09/2024.

Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas no município de Itacoatiara. Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM - 16/09/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas no município de Itapiranga. Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 17/09/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas no município de Silves. Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV . Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 27/09/2024. Objetivo: Cobertura fotográfica do programa Envelhecer 60 + junto a SEADPI.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.013102.001992/2022-09 - SIGED, referente ao PE n° 109/2024 - CSC cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por lote, de mobiliários destinados à Casa da Mulher Brasileira para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; e, CONSIDERANDO os termos da Lei n. 14.133/2021, do Decreto Estadual n. 47.133/2023 e da Instrução Normativa 002/2023-CSC; RESOLVE : HOMOLOGAR , conforme Despacho de Adjudicação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o resultado do PE N ° 109 / 2024 - CSC , legalmente adjudicado às empresas W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA, arrematante do lote 01; BETEL MOVEIS LTDA, arrematante do lote 05; e M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA, arrematante dos lotes 04, 06, 08 e 09; pelo valor total dos lotes de R$ 1.040.448,00 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades desta Secretaria

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 195333

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria;, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação Celebrado, conforme planejamento a seguir: 1.TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024, do INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN 1.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 1.2 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 1.3 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/ SEJUSC 2.TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024, do INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM 2.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/ SEJUSC 2.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 2.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 3.TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024, da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE 3.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 3.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 3.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 4.TERMO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO