DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 15

FOMENTO Nº 010/2024, da ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA 4.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/ SEJUSC 4.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 4.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 5.TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024, da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON 5.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 5.2 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 5.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 6.TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024, da ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMAZONAS - ADIAM 6.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 6.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 6.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 7.TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024, da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANAUS - APAE MANAUS 7.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/ SEJUSC 7.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 7.3 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 8.TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024, da ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO AMAZONAS - ADVAM 8.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 8.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 8.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 9.TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024, da INSTITUIÇÃO VERDE ESPERANÇA - IVE 9.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/ SEJUSC 9.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 9.3 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 10.TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024, da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA NO AMAZONAS - AMA 10.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/ SEJUSC 10.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 10.3 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 11.TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024, da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAREIRO - APAE CAREIRO 11.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 11.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 11.3 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 12.TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024, do INSTITUTO PARADESPORTIVO DO AMAZONAS - IPA 12.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 12.2 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 12.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 13.TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024, da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FADA 13.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 13.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 13.3 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 14.TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024, do INSTITUTO SILVÉRIO DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT 14.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 14.2 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 14.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 15.TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024, do ESPAÇO DO AUTISMO - TEAMO 15.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 15.2 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 15.3 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 16.TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024, da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS 16.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 16.2 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC 16.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC 17.TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024, do GRUPO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE COM CANCER DO AMAZONAS- GACC 17.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/ SEJUSC 17.2 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/ SEJUSC 17.3 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 18.TERMO DE FOMENTO Nº 025/2024, do INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS - IAIDAM 18.1 GESTOR: Sérgio Nunes de Souza - SEPCD/SEJUSC 18.2 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC 18.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira - SEPCD/SEJUSC Art. 2º INTEGRAR na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEJUSC o Servidor Efetivo Manuel Magalhães Bandeira, conforme estabelece o art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública; Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

DEFINE a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomentos , celebrados em 2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria;; RESOLVE: I - SUBSTITUIR os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento, conforme planejamento a seguir: 1.TERMO DE FOMENTO Nº 033/2023, do GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER - GACC

1.1 MONITOR ANTIGO: Hayala Medeiros Tavares

1.2 MONITOR ATUAL : Amanda Cristina Caldas dos Santos

2.TERMO DE FOMENTO Nº 038/2023, do INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM

1.1 MONITOR ANTIGO: Hayala Medeiros Tavares

1.2 MONITOR ATUAL: Amanda Cristina Caldas dos Santos

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 195300

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 020 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM DO ESTADO DO AMAZONAS , CNPJ 15.209.986/0001-81, representada por sua representante legal, a Sra. CACILDA VIANA DE ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 012/2024, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para custear o apoio na execução do Serviço de Proteção Social Básica, aprimorando a qualidade dos serviços ofertados a (100) mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica, em especial aquelas em situação de risco e violência, atendidas por meio do projeto “Mulheres Criativas”; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000444; Valor do Termo: R$200.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 18/09/2024 a 18/05/2025; Assinatura: 18/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002002/2024-67; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 195220

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de Locação de Embarcação; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 136 e 137; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 146 e 154, está compatível com os preços praticados no mercado;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.004925/2024-53 (SIGED/SEAS) RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 009/2024, referente à contratação, através da Ata de Registro de Preço nº 006/2024,

Protocolo 195195

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO