DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
de Serviço de Locação de Embarcação para atender à Secretaria de Estado da Assistência Social;
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Presencial nº 003/2024 pela empresa EMERSON K GONÇALVES DE MELLO - ME em questão pelo valor global de R$ 4.950.003,00 ;
À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 18 de setembro de 2024.
DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHADiretor de Finanças - DAFI/SEAS
RATIFICO , a decisão supra.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 195196Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus/AM, 19 de setembro de 2024.
MARA TALITA PEREIRA DE SOUSAPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
Protocolo 195240
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DA SEJUSC para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a indicação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC para compor a cadeira de conselheiro suplente do CEAS/AM.
RESOLVE : PORTARIA Nº 467/2024 - GSEAS DESTACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO: o teor dos Processos nº 01.01.031101.004898/2024-19 e n º01.01.031101.004925/2024-53.
Art.1º - APROVAR o nome indicado para compor o CEAS/AM no âmbito governamental, como conselheira suplente:
a) SEJUSC: Conselheira Suplente: Ângela Bezerra da Silva MacielArt.2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 19 de setembro de 2024.
R E S O L V E:CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 11.468.718,80 (Onze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcações para execução de projetos de ações sociassistenciais aos ribeirinhos do Estado do Amazonas.
Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS
Fonte : 1.660. 243 .0.000 Fonte : 2.660. 243 .0.000
| CÓDIGO | NATUREZA DA DESPESA | Total (R$) |
|---|---|---|
| ESPECIFICAÇÃO | ||
| 339033 | Passagens e Despesas com Locomoção | 11.468.718,80 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 19 de setembro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 195246 CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.DISPÕE sobre a aprovação do Parecer da Análise do Relatório Anual de Gestão da SEAS - 2023, elaborado pela Comissão de Políticas de Assistência Social - CEAS/AM, e sobre o adiamento da apreciação da Ata nº 287, referente à 287ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada no dia 28 de agosto de 2024.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela
Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019);
Considerando a Resolução CNAS nº 33/2012, que aprova a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, (DOU 03.01.2013);
Considerando Resolução CNAS/MDS nº 100, de 20 de abril de 2023. Considerando a Apresentação do Parecer da Análise do Relatório Anual de Gestão da SEAS - 2023, elaborado pela Comissão de Políticas de Assistência Social - CEAS/AM, realizada e votada em Reunião Ordinária do CEAS/AM, no dia 18 de setembro de 2024.
RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Parecer da Análise do Relatório Anual de Gestão da SEAS - 2023, elaborado pela Comissão de Políticas de Assistência Social - CEAS/AM.
Art. 2º - Aprovar o adiamento da apreciação da Ata nº 287, referente à 287ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, previamente prevista para ser discutida na 288ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, no dia 18 de setembro de 2024, sendo esta pautada para a próxima Reunião Ordinária do Conselho, no dia 28 de outubro de 2024.
MARA TALITA PEREIRA DE SOUSAPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
Protocolo 195323
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR RESENHA Nº 28/2024 - GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. Albérico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período : 24 a 27/09/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico na Fiscalização in loco da execução dos Termos de Fomentos nº 36/2023, nº 37/2023 e nº 39/2023, firmado com a Associação de Desenvolvimento Cultural e Social Mãos Solidarias, tendo como objeto, Construção de Poços Artesianos. 2. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 11 e 12/10/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita técnica no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 3. Daniel Leandro da Silva. Cargo: Colaborador. Período : 09 a 14/09/2024. Destino: São Paulo/SP, Piracicaba/SP e Campinas/SP . Objetivo: Participação no III Congresso Brasileiro de Processamento e Pós-colheita de frutas, flores e hortaliças, que busca implementação da cadeia do abacaxi e da logística do dia de campo da pitaya como principais atividades econômicas no estado do Amazonas. 4. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 08 a 17/10/2024. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 5. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 11/10/2024. Destino: Manacapuru. Objetivo: Assessorar a equipe da SEAPAF na visita para levantamento dos produtores da pecuária, visando a possibilidade de vacinas antirrábicas no município. 6. Marcus Juliano Reis Batista. Cargo: Cadista. Período: 24 a 26/09/2024. Destino: Recife/PE. Objetivo: Participar do XX Encontro Nacional de Controle Interno, evento realizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno-CONACI. 7. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 11 e 12/10/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Executivo Adjunto da SEPA na visita técnica no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas -CTPC. 8. Olímpio Antônio Batalha de Andrade - Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 13/10/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Participação na reunião do Acordo de Pesca da Ilha da Paciência e monitoramento das áreas de manejo, no município. 9. Raimundo Klinger de Vasconcelos Júnior. Cargo: Colaborador. Período: 25 e 26/09/2024. Destino: Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o feirão da Sepror, no referido município. 10. Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 08/10 a 09/10/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar visita
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO