DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 17

técnica a piscicultores com vistas ao apoio a regularização ambiental a ser realizado no município. - Período: 10 e 11/10/2024. Destino : Nova Olinda da Norte. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento a seleção de local para instalação de estação de reprodução de alevinos no município. 11. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 05/10/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror. - Período: 08 a 11/10/2024. Destino : Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 195364

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0029572-83.2024.8.04.1000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 a seguinte servidora: MICHELLY CAVALCANTE LEMOS CORREIA , 240.311-0 B.

1Comandante-Geral do Cor98819/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 195217

Proc.01.01.011108.000912 / 2024 - 38.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento de HILTON FERREIRA DA SILVA , IPC, Mat. nº 126656-0 A, de Manaus/AM para São Paulo/SP, via aéreo, pelo período de 03.06.2024 a 07.06.2024.

Manaus, 12.09.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 195213

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos do Processo nº 0775080-06.2021.8.04.0001, que determinou a nomeação da candidata para o cargo de 3º Sargento (Técnico em Enfermagem):

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta da justiça eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Certificado e Histórico de Conclusão de Curso de Técnico em Enfermagem , declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G DO CBMAM, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, localizado na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Apelação Cível n.º 0747710 - 18.2022.8.04.001 , que determinou a nomeação da candidata para o cargo de 2º Tenente (Dentista):

CLASSIF. NOME DA CANDIDATA CARGO 67º IZABELA ARAUJO AGUIAR GRAÇA 2º Tenente Dentista

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta da Justiça Eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma e Histórico de Ensino Superior, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 195218

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o teor no art. 41 da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGDP), o qual dispõe sobre o Encarregado de Dados Pessoais;

Considerando a necessidade de haver designação de servidor para atuar como Encarregado de Dados Pessoais nesta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG;

RESOLVE :

Art. 1º. Designar o servidor Francisco Sérgio Costa de Souza, matrícula n. 203.818-8C, para exercer as atribuições de Encarregado de Dados

Protocolo 195216

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO