DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024

n.° 4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.012101.008737/2024-97, resolve

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO , pelo período de 13 de março de 2023 a 27 de setembro de 2024, junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a servidora ELISANGELA ALVES GONÇALVES , ocupante do cargo de Merendeira PNF.MNF-III, Matrícula nº 260.201-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de setembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora RAQUEL DA COSTA GATO , da Secretaria de Estado de Saúde, pleiteando licença remunerada para cursar Mestrado;

CONSIDERANDO a manifestação do Núcleo Técnico Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde, contida na Resposta Técnica n.º 98/2024-NTJ-DGRH/SES-AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 2.024/2024-CTA/ SEAD e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017111.000010/2024-29, resolve

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora RAQUEL DA COSTA GATO , Matrícula n.º 246.348-2A, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de cursar Mestrado Profissional no Curso de Pós-Graduação em Enfermagem no Contexto Amazônico, pela Universidade Federal do Amazonas, no período de 01 de janeiro de 2024 a 04 de outubro de 2025, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de setembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n.º 111/2024-CTC/ FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.004753/2024-03, resolve

I - DISPENSAR , a contar de 09 de setembro de 2024, a Mestre EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA da função de Membro Suplente do COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - CTC/AM, na qualidade de Representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas;

II - DESIGNAR , a contar de 09 de setembro de 2024, nos termos do artigo 4.º do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, a Doutora RENATA KELLY SALGADO DA COSTA MEDEIROS , para exercer de Membro Suplente do COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - CTC/AM, na qualidade de Representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas;

III - ESTABELECER , nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, que o mandato da designação no item II deste Decreto, deverá coincidir, em qualquer hipótese, com o término do mandato do Chefe do Poder Executivo

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de setembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 375/2024-REQ/ GABPRES/TRE-AM;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 3833/2024, da Gerência Jurídica, da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.007556/2024-43, resolve

PRORROGAR o afastamento, nos termos dos artigos 2.o e 9.o , da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinados com o artigo 1.o da Resolução n.o 23.720, de 13 de junho de 2023, que alterou a Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, da servidora PRISCILLA TEIXEIRA FREIRE DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Agente Previdenciário, Matrícula n.o 168.226-1B, do Quadro de Pessoal da Fundação Fundo Previdenciário do Amazonas, para prestar serviços no Cartório da 40.a Zona Eleitoral - Capital, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o período de 04/07/2024 a 30/06/2025, com ônus para o órgão de origem.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de setembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Comitê Técnico-Científico do Governo do Estado do Amazonas, órgão colegiado composto por especialistas que possam contribuir na busca de soluções para enfrentamento de eventos climáticos e ambientais extremos, assessorando o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais;

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 196730

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO