DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 233.848-3A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196309

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022808/2024-67/ SEDUC/SIGED;

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JALON MORAES MEIRA , ocupante do cargo de Professor PF20.MAG-VII, matrícula n° 146.368-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ANDRÉ DAS CHAGAS AMAZONAS MARTINS , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 220.903-9C/D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196326

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011286/2023-97/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JONÁZIO IGOR DUARTE DAQUINO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 254.718-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987

Manaus, 27 de setembro de 2024.

Protocolo 196321

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015060/2024-46/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CELSO RONILDO RIBEIRO SARAIVA , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 168.371-3D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196323

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024757/2024-08/ SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargo em desfavor da servidora SONARA MENDES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 164.548-0B/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196325

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196327

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024935 /2024-09-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JORGE AUGUSTO AMARAL DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 119669-3C/D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 27 de setembro de 2024

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 196328

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS 1131, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/11/2023, que designou servidores para compor o Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 014/2024-CGPROETI/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE :

SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 1131 , de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/11/2023, a servidora Marivalda de Souza Melo (Especialista Pedagógica), por Simone de Souza Lima (Especialista Pedagógica), a contar de 01/09/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028580/2023-38/ SEDUC/SIGED;

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

Protocolo 196330

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO