DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024

CONCEDER , a servidora ANA LIDIA ROLIM DE LIMA , AUX.ADM-III Matricula 225.788-2 A, 02 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a 04.06.2018, no período de 15.10.24 a 15.12.24.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa200007/> , em exercício Protocolo 196405

Data: 27.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000829, em 27.09.2024, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.007680/2024-08-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 27.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). UO: 11705, PT: 14.422.3235.2633.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1190.0000.0000, NE nº 2024NE0000830, em 27.09.2024, no valor de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Proc. nº 01.01.020101.007685/2024-22-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 196408

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Eduardo da Silva Ribeiro - Investigador de Polícia; Elielson Dantas Bertino - Cb. QPBM; Wesley da Silva Coimbra - Sgt. QPBM; Trechos: Humaita/AM - 29/09/2024 a 18/10/2024;

2. Nome e Cargo: Alan Welliton Correa de Oliveira - Cb. QPBM; Trechos: Humaita/AM - 30/09/2024 a 18/10/2024;

I - SUBSTITUIR a servidora CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ, matrícula nº 195.936-0G, pelo servidor SILVIO BARBOSA DO PASSO, matrícula nº 215.531-1E, para compor a sobredita Comissão;

II - SUBSTITUIR o servidor MATHEUS SOUZA MOTTA, matrícula nº 229.057-0C, pelo servidor RAMYSÉS HITOTUZI BULCÃO, matrícula nº 200.012.1-D, para compor a sobredita Comissão;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários, nos termos da Portaria 061/2024-GS/SSP-AM;

IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário

Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício nº 6611/2019/GB-SENASP/SENASP/MJ, de 28/08/2019, que estabelece parâmetros com vistas ao recebimento de bens doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0097/2019 - GS/SSP, de 06 de maio de 2019, que instituiu Comissão Permanente para recebimento de bens oriundos da SENASP/MJSP e a Portaria nº 123/2024-GS/SSP, publicada no D.O.E. de 14 de junho de 2024, que designou servidores, em substituição, para a Comissão Permanente para Recebimento de Material oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, decorrentes de Projetos, Acordos ou Convênios;

I - DESIGNAR, em substituição aos profissionais anteriormente indicados, para comporem a Comissão Permanente para Recebimento de Material oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública decorrentes de Projetos, Acordos ou Convênios, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras, os servidores abaixo nominados:

Presidente: MAJ QOPM Silvio Barbosa do Passo - Diretor do Departamento de Administração/SSP, mat. 215.531-1 E; Vice-Presidente: IPC Antônio Felipe Pereira de Souza - Diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Convênios e Projetos/SSP, mat. 211.363-5 C; Membros: CAP QOPM Diego Magalhães Medeiros - Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras-GGI-F/SSP/AM, mat. 186.393-2 C; 2º TEN QOAPM Iranice Lopes Ramos - Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio/ SSP, mat. 141.810-0 B; 2º SGT QPBM Rui Moreira Félix - Assistente de Planejamento da SSP/AM, mat. 186.112-3 B; Perita Odontolegista Sanmya Beatriz Tiradentes Leite - Diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica/SSP, mat. 200.367-8 B.

II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Objetivo: Operação Tamoiotatá IV - 9ª Fase

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de setembro de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 061/2024-GS/SSP-AM, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis, a fim de avaliar os bens móveis inservíveis e emitir Declaração do estado de conservação destes, assim como do seu grau de inservibilidade, com a devida classificação do tipo de material;

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 25.09.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente Termo visa a exclusão de 01 (um) veículo e inclusão de 01 (um) veículo para realização dos serviços à relativo à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota orgânica desta Secretaria de Estado de Segurança Pública; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 241 (duzentos e quarenta e um) dias, a contar de 27.09.2024 a 26.05.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º da Lei n.º 8666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus-AM, 25 de Setembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.022101.025702/2024-39;

Protocolo 196315

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO