DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 9

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); 33903089 - 12.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 27 de setembro de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 196316

07 a 10/10/2024 e EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 632/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 07 a 10/10/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 628/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 26/09/2024 e PCDP 631/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27/09/2024 e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 633/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 26/09/2024 e PCDP 634/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27/09/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia Carlos Braga (AM-151), para acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto à Fiscalização de Obras/SEINFRA do Contrato nº 00005/2024-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 627/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 02/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA e PCDP 629/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.005/2024-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 630/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 02 a 04/10/2024. Objetivo: Proceder a fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/ Motorista. PCDP 636/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/09/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis Aragão, até o Município de Manacapuru/AM.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.840.000,00; OBJETO: Saldo do CV. nº 024/2022-UGPE/Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro - Recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, calçada e sarjeta, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0303/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000625/2024-03.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.581.827,53; OBJETO: Saldo do Convênio Nº 037/2022-UGPE/Prefeitura Municipal de Eirunepé - Recuperação do Sistema Viário, com serviços de pavimentação asfáltica no Município de Eirunepé/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0302/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000623/2024-14

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 863.814,66; OBJETO: Saldo do CV. n° 019/2022-UGPE/Prefeitura Municipal de Novo Airão - Recuperação do Sistema viário com serviço de calçada, meio-fio e sarjeta no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0301/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000624/2024-69.

Protocolo 196406

PORTARIA Nº 089/2024-GS/SECT O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DAS CIDADES E TERRITORIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispensa de licitação, baseada nas Leis 14.133/21, art. 75, inciso II, combinadas com o Decreto Governamental No. 16.604 de 12 de julho de 1995, além do Parecer Nº 80/912-PA-PGE, 23 de abril de 2012 e ainda submeter ao CETIC - Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Amazonas -CETIC-AM, em conformidade com os Decretos Governamentais N° 37.356, de 27 de outubro de 2016 e Nº 40.376, de 07 de março de 2019.; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.019101.003746 / 2024 - 01 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 163, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de Serviço de locação de internet via satélite (STAR LINK) pela empresa MANU REPORT INFORMACOES , CNPJ: 44085029000199. II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais); À consideração do Secretário Executivo Adjunto das Cidades e Territórios-SECT, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SEAF/SECT.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário Executivo Adjunto

NIBIA PINHO AZEDO - Gerente. PCDP 622/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 14/10/2024 e PCDP 623/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 21/10/2024 e PCDP 624/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 10/10/2024 e PCDP 625/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 17/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 626/2024 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 08 a 11/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente ao CT.010/2022-SEINFRA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 617/2024 - Destino: Codajás/AM. Período:

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREA/AM ; Objeto: Implantação e a regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CREA/ AM, no âmbito das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO