DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
incluindo cessão de uso, a título não oneroso, de parte do imóvel onde estão instalados os PACs; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 25/09/2024; Processo Administrativo: 09616/2024-16-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 18.125/1997.
Manaus, 27 de setembro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 196400
PORTARIA Nº 102/2024 - GS/SEJUSCALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$191.159,05 (CENTO E
NOVENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 27 de Setembro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA| FUNCIONAL | TIPO | GRP. |
DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 14.122.0001.2001 | A | 3 | 1.501.160 | 3391 | 0001 | 18.813,00 | 3390 | 0001 | 18.813,00 |
| Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão |
|||||||||
| 14.422.3247.2262 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 135.000,00 | 3390 | 0001 | 135.000,00 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 37.346,05 | 3390 | 0001 | 37.346,05 | |
| TOTAL (R | $) | 191.159,05 | 191.159,05 | ||||||
| Pr | otocolo 196276 |
1. Servidor/Cargo: Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento; Messody Gusmão Ypiranga Benevides- Assessor I; Destino/Período: Manaus/Palmas/Manaus - 16 a 19/9/2024; Objetivo: Participar do Seminário Técnico Regional do Sistema Nacional de Emprego, Região Norte, para fortalecimento da política de intermediação de mão de obra do SINE.
2. Servidor/Cargo: Kelly Aparecida de Assis Saraiva - Gerente; Vangressa Costa de Lima - Gerente, Nazaré Miranda da Silva - Assistente Técnico III, Patrik da Silva Costa - Assessor III.
Destino/Período: Manaus/Palmas/Manaus - 16 a 19/9/2024; Objetivo: Participar do Seminário Técnico Regional do Sistema Nacional de Emprego, Região Norte, para fortalecimento da política de intermediação de mão de obra do SINE.
3. Servidor/Cargo: Rosemary Silva de Brito - Auxiliar de Serviços Gerais III; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico III.
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 16 a 17/9/2024; Objetivo: Supervisão da realização da conferência municipal de econômica popular e solidária de presidente Figueiredo.
4. Servidor/Cargo: Rosemary Silva de Brito - Auxiliar de Serviços Gerais III; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico III. Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 18/9/2024; Objetivo: Supervisão da realização da conferência Municipal de Economia Popular e Solidária de Rio Preto da Eva.
5. Servidor/Cargo: Abrahão Lincoln Cruz de Oliveira - Gerente;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 16 e 17/9/2024; Objetivo: Supervisão da realização da conferência Municipal de Economia Popular e Solidária de Presidente Figueiredo.
6. Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Welizangela Angelo Nascimento - Chefe de Departamento; Abrahão Lincoln Cruz de Oliveira - Gerente AD2; Diego Duarte Medeiros - Assessor AD3; Mirian da Mota Vinhote - Colaborador Eventual; Jamille de Souza Silva - Colaborador Eventual;
Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 18/9/2024; Objetivo: Participar da realização da conferência Municipal de Economia Popular e Solidária de Rio Preto da Eva.
7. Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Welizangela Angelo Nascimento - Chefe de Departamento; Diego Duarte Medeiros - Assessor AD3; Jamille de Souza Silva - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 17/9/2024; Objetivo: Participar da realização da conferência Municipal de Economia Popular e Solidária de Presidente Figueiredo.
8. Servidor/Cargo: Kelly Aparecida de Assis Saraiva - Gerente; Messody Gusmão Ypiranga Benevides- Assessor I;
Destino/Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 16 a 18/10/2024;
Objetivo: Participar da rede SINE, para o encontro de aperfeiçoamento regional sobre o aspecto operacional de Sistema da Carteira de Trabalho, Seguro Desemprego e Abono Salarial.
Manaus - AM, 26 de setembro de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Protocolo 196261
PORTARIA Nº082/2024 - SEDECTI Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI EXTRATOESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024.
Processo: 01.01.016101.004534/2023-64-SIGED.
Partes: SEDECTI e o Instituto de Pesquisas Eldorado. Assinatura: 24/9/2024.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre Sedecti e o Instituto Eldorado, visando a capacitação de estudantes, por meio de ações na frente denominada Rede de Parcerias da iniciativa TIC em Trilhas. Valor: Não há transferência de recursos orçamentários e financeiros de qualquer natureza entre os partícipes.
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$97.686,68 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 27 de Setembro de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Protocolo 196336
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO