DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda;
RESOLVE:I - REVOGAR a Portaria Interna nº 013/2024-GDP/IOA, a qual designou como Gestor da Carta-Contrato nº 001/2024 o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ;
II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 23.09.2024 , e durante toda a vigência da Carta-Contrato nº 001/2024, celebrado com a empresa CLARO S.A. ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado;
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 7Diretor-Presidente da Im07/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 196105
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 151/2024-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : NOV-7031, 532875608, 3365081007, 172764476, 282038867, 509967496, 161525076, 464560909, 1736932996, 336310953, 1864717777, 2097813914, 4255997464, 4477624433, 5550152073, 5612650710, QZQ-1C41, QZV-7C83, QZX-7F43, OXM-3I63, QZN-1J35, OAE-5A13, JWZ-7915, JXR-7506, JXJ-5673, QZJ-3I69, PHZ-0A33, JXP-8262, QZD-9G60, QZN-1B22, PHL-1639, QZM-7D89, QZF-6D65, OAI-6418, QZK-9D83, QZQ-0B35, PHN-9F42, QZY-5G22, PHR-3J65, QZB-2E27, QZK-9G82, PHY-6G52, OAB-7454, PHT-2749, TAB-4B26, JXY-3H72, PHK-0413, QZV-9E57, JWU-1003, RFH-7D12, NAH-0D19, GGM-5A45, PHG-5951, QZJ-9H75, PHM-9D65, LTS-4C44, NOU-4616, QZO-6C07, JWX-8I85, PHS-3I84, PHQ-8I74, PHZ-3I33, NOO-8546, QZN-8J33, NOO-6320, PHW-3439, JWR-8F68, NOJ-4112, PHS-7F46, PHV-1319, OAF-8C20, PHO-6736, OAI-5492, JXG-8283, PUQ-5B63, TAG-1F46, PHF-5657, QZU-4D41, JXF-6084, OAH-4992, PHQ-7H10, PHK-1C34, NOP-8484, QZP-9B60, TAE-9I06, NOY-1192, PHR-3238, NOL-3437, PHD-7421, QZB-9I97, QZL-4G00, NOS-8081, PHG-7802, TAA-5G93, JXI-2032, NOP-7020, TAE-2C25, JWS-1868, QZS-1F96, PHX-1I44, JXM-2645, OAI-3940, NAL-1J15, QZE-8A91, QZM-2J84, QZM-1C62, QZV-4F07, NOQ-8064, OAM-5783, OAJ-5524, QZV-3B34, JXQ-8027, JXF-6924, QZB-4G19, PHC-1693, PHD-0585, NOP-1434, JXH-1320, QZP-1H91, NPA-7520, JXB-7838, NOO-1533, QZI-0F81, QZF-7J04, QZP-0I77, PHU-3B93, QZU-7H81, NOJ-9794, PHK-3312, NOZ-9543, QZC-7E74, QUS-6B59, QZF-4A72, OAI-4B03, QZN-8E11, QZQ-0J41, OAO-5457, OXM-5658, QZS-7A52, QZP-6H60, PHI-2D31, QZX-5A85, QZW-0I29, QZW-1I83, JUR-0173, JWO-5857, LQP-0085, NOU-5805, PHB-9426, NOM-6392, JWR-6266, QZD-0D31, QZH-4D61 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 24 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 195964
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 151/2024-DETRAN/AM| O DETRAN | /AM,fundam | entado no a | rt. 281, § ún | ico, II, da L | ei 9.503, de |
|---|---|---|---|---|---|
| 23.09.97, c | onsubstancia | do com a | Resolução 9 | 18/2022 do | CONTRAN |
| e no princí |
pio constituc |
ional do co |
ntraditório d |
a CF; Cons |
iderando as |
| reiteradas te | ntativas de e | ntrega de No | tifcações de | Autuação p | or infração de |
| trânsito por | meio postal | ao proprietári | o do veículo | de Placa : | 1232102038, |
| QZG-2F19, | TAE-7D94, | OXM-6658, | QZO-9J42, | NOP-7625, | QZX-7A85, |
| JWT-7048, | QZA-1A47, | QZY-2A82, | OAH-0831, | PHI-4282, | OAB-5289, |
| NOU-5270, | JXA-5144, | JXL-0033, | NOS-3685, | QZX-5I64, | NPA-0921, |
| OAC-0E41, | OAM-4G62, | QZU-7A20, | JXG-9947, | TAG-6G85 | , NOT-9426, |
| NOU-9799, | JWM-3227, | TAA-5D78, | JWT-9755, | NTU-9009, | QZT-7D52, |
| QZU-2H20, | PHG-6429, | QZD-2E38, | QZI-7H43, | QZE-2G55, | QZM-8C14, |
| TAF-3F48, | NPB-8939, | QZD-7A86, | OAN-3099, | QZZ-6F22, | QZF-5C72, |
| RFB-7B79, | TAD-3G25, | TAG-6B04, | QZJ-1B31, | QZN-4H82, | QZX-3A66, |
| JXL-2226, | NOJ-9E95, | QZD-7F40, | JWZ-0016, | QZV-4I86, | TAD-8E97, |
| ORP-8F86, | TAC-8E65, | TAB-7A78, | QZM-1I94, | OAB-7B56, | QZY-2C23, |
| TAB-2J05, | OAA-0844, | NOS-5D66, | NOI-6481, | QZO-3E41, | NAO-8B05, |
| QZL-2F20, | PHX-3I96, | QZR-6G74, | QXG-1B26, | PHH-9711, | QZK-5G12, |
| QZO-2E12, | QZM-6H55, | PHR-0C04, | AJJ-5207, | HBW-5535, | QZT-9D03, |
| QZY-4G51, | JWS-9256, | PHI-0652, | QZD-6B13, | PHD-1E44 | , JXJ-8535, |
| QZG-1C11, | QZS-3D60, | PHU-4H56, | JWT-7251, | QZX-0J61, | PHP-5E12, |
| PHO-1E76, | PHK-5534, Q | ZQ-3A83, 20 | 80565025, 6 | 501078150, | 7206221408, |
| 334806810, | 38047078 |
70, 570871 |
8883, 255 |
1880546, |
6057708803, |
| JXY-8515, | PHN-4B62, | QZV-1G76, | TAC-7J55, | QZV-6C16, | QZT-2E76, |
| QZZ-0F89, | JWR-3I22, | OAC-8A50, | PHX-1848, | NOO-5C80, | QZU-4A79, |
| PHH-0073, | JWZ-7284, | NOM-9H00, | QZR-0C05, | QZM-2C65, | QZN-8C03, |
| OAJ-1846, | NOI-8426, | QZM-5B64, | JXV-3172, | PHZ-8E95 | , JWZ-5996 |
| facultando a | efetivar apr | esentação d | o condutor e | Defesa da | Autuação no |
| prazo de tri | nta dias, a c | ontar da data | da publicaç | ão do prese | nte edital. O |
| formulário p | ara Defesa p | oderá ser ad | quirido no site | : www.detra | n.am.gov.br/ |
| formularios. | A não apres | entação do | Condutor imp | licará ao pr | oprietário do |
| veículo (pes | soa física - r | esponsabilida | de pela pont | uação), (pes | soa jurídica - |
| previsto no detran.am.g |
art. 257, § 8º ov.br/editais. |
). O Edital na | íntegra está | disponível | no site: www. |
Manaus, 24 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De#195966#8#199568/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 195966
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2024DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 126/2024, emitida em 06/06/2024, referente à prestação de serviço referente a compra de passagens fluviais prestadas, nos dias 16 a 31 de maio de 2024, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, durante o 57º Festival Folclórico de Parintins, formulado pela empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 121.900,00 (cento e vinte um mil e novecentos reais) FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 2261/2024 - DETRAN/AJUR, emitido em 17/09/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.026972/2024-84 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De#195971#8#199573/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 195971
RESENHA DA PORTARIA Nº 1272/2024-DETRAN/AM/DPO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLÍNICA MÉDICA LARANJEIRAS LTDA, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO LARANJEIRAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.326.054/0001-10, situada na Rua Marquês de Quixeramobim, número 255, Bairro Flores, CEP: 69.058-050 Município de Manaus - Amazonas,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO