DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024

123

NOME DO MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ ESTADO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALOR SERVIDOR CPF CONTA CORRENTE FUNÇÃO MUNICÍPIO DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL Erica Nayane 038.082 AG: 2999 Assessora Técnica Oliveira Praciano 030.386.423-04 C/C; 390554-3 Nível IV AL 004 Maracanaú - CE 08/08/2024 Terrestre Participar de audiência pública. R$ 120,00 R$ 120,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº975/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº41/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FLORES NATURAIS E MONTAGEM DE ARRANJOS FLORAIS , E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 03613/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 41/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV - Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 03 ARRANJO TIPO JARDINEIRA acondicionado em peça e confeccionado com a partir de 20 unidades (galhos) de flores tropicais (helicônias e/ou antúrios e/ou panamás e/ou bastão do imperador e/ou junco e/ ou papiros) e com a partir de 20 unidades de complementos (áster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (costela de adão, cipreste e/ou murta). Tamanho: 1m de comprimento por 70cm de altura. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 395,00. ITEM – 09 RAMALHETE DE ROSAS com 12 rosas, embalados com papel presente (papel crepom e/ou celofane) e com a partir de 7 unidades folhagens (samambaia e/ou murta e/ou cipreste), complementos (tango e/ou gipsophyla e/ou áster) e laço combinando com as rosas.. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00. ITEM – 11 JARRO COM FLORES, quadrado, confeccionado em Madeira, MDF, Papel Kraft ou Vime, com 10 (unidades) de flores do campo (margaridas) e com a partir de 05 unidades (áster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste e/ou murta e/ou guaricana e/ou dracena). Tamanho: 50cm de altura x 20cm de largura. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00. ITEM – 12 JARRO COM FLORES, quadrado, confeccionado em Madeira, MDF, Papel Kraft ou Vime, com 10 (unidades) de flores nobres (rosas e/ou gérberas e/ou gladíolos e/ou lisantos e/ou lírios e/ou astromélias e/ou girassol), e com a partir de 05 unidades (áster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (cipreste e/ou murta e/ou guaricana e/ou dracena). Tamanho: 50cm de altura x 20cm de largura. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00. ITEM – 13 JARRO COM FLORES, quadrado, confeccionado em Madeira, MDF, Papel Kraft ou Vime, com 8 (unidades) de flores tropicais (helicônias e/ou antúrios e/ou panamás e/ou bastão do imperador e/ ou junco e/ou papiros) e com a partir de 05 unidades (áster e/ou tango e/ou gypsophila) e folhagens (costela de Eva, cipreste e/ou murta e/ou guaricana e/ ou dracena). Tamanho: 50cm de altura x 20cm de largura. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos- Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa INDICADOR POPULAR SERVICOS, FLORES E IMOVEIS LTDA , CNPJ/MF Nº 02.600.896/0001-75 , representada pelo(a) Sr(a). Rita Lianna Gomes Simões. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°79/2021

ESPÉCIE: ADITIVO N° 7 AO CONTRATO N° 79/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01, situada à Rua Pioneiro, 134, bairro Centro, 61760-350 Eusébio/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 08462/2024, autuado em 29 de agosto de 2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 90.992.461,20 (noventa milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.34.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 21 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.Orlando Braga de Almeida, pela SOLUÇÃO SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°87/2021

ESPÉCIE: ADITIVO N° 6 AO CONTRATO N° 87/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.324.222/0001-34, sediada à Av. Antônio Sales, 2772, Salas 26 e 27, bairro Dionísio Torres, 60135102 Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 08291/2024, autuado em 21 de agosto de 2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 18.168.268,20 (dezoito milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.34.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 28 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Leonardo da Silva Braga, pela empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL