DOE 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
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EDITAL Nº03/2024 – METROFOR, 29 DE AGOSTO DE 2024 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
O DIRETOR–PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando Edital Nº 01/2022 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 24/02/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 04/03/2022, e pelo Edital de Retificação – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 18/04/2022, considerando o Edital Nº 05/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 14/11/2022, publicado no DOE de 29/12/2022, a partir da página 65, referente à classificação e homologação do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 01/2023 - METROFOR/SEPLAG/ SEINFRA, de 16/01/2023, publicado no DOE de 27/01/2023, a partir da página 19, referente à 1ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022, considerando o Edital Nº 02/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, a partir da página 179, referente à 2ª Reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso do METROFOR/2022 e considerando os Comunicados CEV/UECE, Nº 218/2022 e Nº 124/2023, e considerando o Edital Nº 04/2023 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 18/10/2023, publicado no DOE de 19/10/2023, a partir da página 67, referente à Convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 01/2024 – METROFOR, de 27/05/2024, publicado no DOE de 29/05/2024, a partir da página 114, referente à 2ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando o Edital Nº 02/2024 – METROFOR, de 03/07/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, a partir da página 65, referente à 3ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e considerando a necessidade de atender a demanda operacional dos Sistemas de Sobral e Cariri, RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS) relacionados no Anexo I do presente Edital de Convocação, aprovados(as) em Concurso Público da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, PARA: 1. Realizarem no dia 23 de setembro de 2024, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h, o EXAME ADMISSIONAL na sede administrativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará, munidos de documento oficial de
identidade, com foto, e dos exames clínicos abaixo relacionados, de acordo com a função, cuja data de realização não poderá ser superior a 06 (seis) meses: EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
| FUNÇÃO | EXAMES ADMISSIONAIS COMPLEMENTARES |
|---|---|
| Assistente Condutor | Acuidade Visual-Audiometria-Hemograma completo-ECG-Glicemia em jejum-Rx de tórax PA |
| Assistente Operacional | Acuidade Visual- Audiometria-Hemograma completo-Glicemia em jejum-Rx de tórax PA |
| Assistente Controlador de Movimento | Acuidade Visual- Audiometria-Hemograma completo-Glicemia emjejum-Rx de tórax PA |
1.1. O exame admissional será realizado exclusivamente nas datas e horas descritas acima, mediante agendamento prévio por meio do telefone (85) 3101-7100; 1.2. Os Portadores de Deficiência devem apresentar também Laudo de PcD e atestado médico cujas datas não sejam superiores a 12 (doze) meses; 1.3. A inspeção de saúde tem caráter eliminatório;
| 1.4. Além dos exames acima solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos das admissões conforme exame admissional. |
|---|
| 2. Entregarem no dia 23 de setembro de 2024, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h na sede administrativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza - Ceará, os documentos discriminados nas alíneas “a” até “t”, necessários e obrigatórios para a contratação: a) Carteira de Identidade ou CNH; |
| b)Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhe- cimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°, artigo 12, da Constituição Federal de 1988; c) Título de eleitor; |
| d) CPF; |
| e) Páginas da Carteira Profissional – CTPS contendo a foto e os dados pessoais; |
| f) Carteira de Reservista, se do sexo masculino; |
| g) Comprovante de Escolaridade (certificado ou diploma); h) Comprovante de Residência atualizado; |
i) Consulta Qualificação Cadastral (E-social) disponível no site: |
https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml j) Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site: |
| https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp k) Inscrição no PIS, PASEP ou NIT; Se Carteira Profissional digital disponível no site: https://meu.inss.gov.br/#/extrato-previdenciario l) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais - disponível no site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes m) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5 https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa n) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados: https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/ o) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao p) Certidão de Acumulação de Cargos - disponível no site: https://www.seplag.ce.gov.br/menu-serviços |
| q) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal; r) Declaração de bens/patrimônio conforme modelo Anexo II s) 02(duas) fotos 3x4 atualizadas; t) atestado de saúde ocupacional - ASO, emitido pelo METROFOR, considerando o candidato apto à contratação. |
2.1. Os documentos devem ser apresentados em cópias legíveis.
2.2. Não será aceito diploma da graduação quando o requisito para investidura no cargo for o certificado de conclusão do nível médio. 2.3. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos previstos no Edital n° 01/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 24 de fevereiro de 2022, bem como a ausência de quaisquer dos documentos previstos no item 02 do presente edital, tornará sem efeito a convocação e implicará na renúncia à contratação. 2.4. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo e forma estabelecidos, assim como, não atender quaisquer requisitos determinados neste Edital de Convocação.
2.5. A qualquer tempo poderão ser solicitados outros documentos, desde que necessários ao esclarecimento de situações pessoais ou para a comprovação dos requisitos obrigatórios ao exercício da função.
2.6. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR de acordo com as necessidades, disposição orçamentária e conveniências da Administração Pública Estadual poderá realizar outras convocações para o preenchimento de vagas que eventualmente não sejam ocupadas com esta Convocação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO I - EDITAL Nº03/2024 - LISTAGEM DE 4ª CONVOCAÇÃO CONCURSO METROFOR COD - 03 - ASSISTENTE CONDUTOR - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)
| CLASS | INSC | PEDIDO | NOME CONCORRÊNCIA |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 43 | 1619 | 21823 | Marcelo do Nascimento Morais Ampla (Negro) |
Regular |
| 44 | 1249 | 30929 | Gabriel Paes Ferreira Ampla |
Regular |
| COD - 04 - | ASSISTENTE CONTROLADOR DE MOVIMENTO - LISTAGEM ESPECIAL (PcD) | |||
| CLASS | INSC | PEDIDO | NOME CONCORRÊNCIA |
SITUAÇÃO |
| 4 | 4391 | 36816 | Arnon Silva Lima PcD |
Regular |