DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2005.03/2024 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : B&B SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 49.725.723/0001-47.

Valor do Contrato : R$ 214.206,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e seis reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024 – PE – SRP - SME Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária : Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental; 0503.12.365.1208.2.031 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Infantil. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : LYZA MIRELLA GOMES LOURENÇO Cargo : Representante Legal Madalena - CE, 20 de maio de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o requerimento de pedido de exoneração protocolado no Gabinete do Prefeito no dia 20/05/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido Sr. MARCELLO DIAS LOURENÇO, portador do CPF Nº 009.572.564-42, do cargo efetivo de ENFERMEIRO DA ESF PARTEIRA MARIA DAS DORES (ANAUÁ), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 21 de maio de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: CF2E9570

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024 – PE – SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº 2304.01/2024 – SME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024 – PE – SRP - SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: B&B SERVIÇOS LTDA , CNPJ sob o N° 49.725.723/0001-47 – com o valor global de R$ 428.412,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais) , por ter atendido a todas as exigências editalícias JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 16 de maio de 2024.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: FACFF8A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 359/GP/2024

PORTARIA Nº 359/GP/2024 EXONERA A PEDIDO ENFERMEIRO DA ESF PARTEIRA MARIA DAS DORES (ANAUÁ), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 089CFAC6

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.15.03/SEFAZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.15.03/SEFAZ. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Secretaria da Fazenda e a empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE . Valor: (R$ 15.231,64). Mauriti/CE, 15 de Maio de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Antônio Tiago Moura Martins.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DD2C5CC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA . OBJETO: contratação de serviços de consultoria educacional para formação e certificação dos professores, coordenadores e formadores educacionais com encontros quinzenal e mensal nas modalidades presencial e online com material didático em ambiente virtual e desenvolvimento na execução de projetos para os segmentos educacionais e eletivas, visando um atendimento humanizado e eficiente de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: ( R$ 543.899,92) . Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 20 de Maio de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Flavia Aldagisa Ferreira Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1F670C8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

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