DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. PARTES: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL (ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA), NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Sousa Leal . Mauriti/CE, 17 de maio de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F2193502

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2024.05.17.01/SPST

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO do município de Mauriti torna público o Extrato do TERMO DE FOMENTO Nº 2024.05.17.01/SPST, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2024-SPST. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202.0824400482.083 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 – Outras Vinculações de Transferências. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

(zero inteiros e três décimos por cento) e Óleo Diesel S10 0,01% (zero inteiros e um décimo por cento). CONTRATADA: D. X. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Frota Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 02 de maio de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1FFBD2C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, tornam público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1604.001/2021, resultante da modalidade Dispensa de Licitação N.º 1604.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS JUNTO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Wagner Vieira Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 17 de maio de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D8EE5E10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e

MARIA DO DESTERRO QUERINO – Representante da OSC.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 54F96810

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Meruoca tornam público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante do Pregão Presencial nº 1112.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Gasolina 0,0%

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204.001/2024 - CONTRATO Nº 2204.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2204.001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J.M DE FREITAS ARAUJO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAL PARA DÁ SUPORTE JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 16.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: EF10D06C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504.001/2024 - CONTRATO Nº 1504.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1504.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM RECUPERAÇÃO, PINTURAS, INCLUINDO LOGOMARCAS EM COLETORES DE LIXO,

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