DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 304E6B53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0605-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 0205-G/2024-GAB, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ em 03.05.2024 (Edição 3451), que trata da EXONERAÇÃO da servidora FRANCISCA DAS GRAÇAS NOBRE LIMA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de Maio de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 0FAC8977
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2105-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR MARCIA LIZIER DE OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de Maio de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
dos Profissionais do Magistrado - FUNDEB, para o quadriênio 2023/2027, os membros a seguir nomeados:
REPRESENTADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular: Patrícia Girão Nogueira Suplente: Maria Venaide Rabelo de Sousa
REPRESENTANDO OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Lucivania Batista Lima Suplente: Luziane Braga de Vasconcelos Titular: Lara VItoria Rabelo Suplente: Ana Leticia de Oliveira Gomes
REPRESENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Tereza Raquel Siqueira Holanda Suplente: Ivone da Silva Costa
REPRESENTANDO O CONSELHO TUTELAR/CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE: Titular: Adriana de Lima Freitas
Suplente: Erica Cunha Santos Silva
II - Para Presidir o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027 fica designada Raimunda Ariadenes Chaves de Oliveira, escolhida por seus pares para Presidência.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de maio de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: B3ECFB09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2205-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 949ECF66
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2024
Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da Lei Municipal 1.987, de 15 de março de 2021,
RESOLVE :
I - NOMEAR, para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
EXONERAR, A PEDIDO, JOHNNY ALMEIDA MARINHO, do cargo permanente estatutário de VIGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22 de Maio de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 90C3C801
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1405-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
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