DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465

74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZÉ CANTOR PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024 tendo como CONTRATADA a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA , representante exclusiva do cantor ZÉ CANTOR , CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88 , com sede na Av. Eusebio de Queiroz n°1171, Centro Eusebio/CE, CEP: 61.760-046, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vigência até 31 de julho de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária : 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- Ordenador de Despesas.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 43EDCEAD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°20240515.001

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.06.05.2024SECULT-SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZÉ CANTOR PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024 . A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024 . CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor ZÉ CANTOR, CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88. NÚMERO DO CONTRATO: 20240515.001.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2024.VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E CINQUENTA MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos . FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-Ordenador de Despesas.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 4C7A36D4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°001.14.05.2024-SECULT

ÓRGÃO : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. SECRETÁRIO : FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO : A CONTRATAÇÃO DO CANTOR CHAMBINHO DO ACORDEON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024. CONTRATADA : NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.749.912/000175. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: SETENTA E CINCO MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos .

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- Ordenador de Despesas.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: B0846D20

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°001.14.05.2024SECULT

O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMASECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fundamento no ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR CHAMBINHO DO ACORDEON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024, tendo como CONTRATADA a empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 14.749.912/0001-75, com sede na Av. Eusebio de Queiroz, n° 4569 Anexo A Centro Eusebio/CE, CEP: 61.760-046, neste ato representada pelo o seu Proprietário o Sr. Nivaldo Expedito de Carvalho, inscrito no CPF Nº. 269.308.998-01, portador da carteira de identidade nº 28853947SSP-SP com o valor global de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais), vigência até 31 de julho de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária : 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- Ordenador de Despesas

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 5AADFF8B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°20240515.002

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.14.05.2024SECULT.SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CHAMBINHO DO ACORDEON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024.CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.749.912/0001-75.NÚMERO DO CONTRATO: 20240515.002.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2024.VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: SETENTA E CINCO MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos .

- FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA Ordenador de Despesas.

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