DOMCE 23/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3465
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 8F608F79
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°002.14.05.2024-SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMASECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fundamento no ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DA CANTORA GIL MENDES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024 tendo como CONTRATADA a empresa GM GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.263.021/0001-93, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 960, Dias Macedo Fortaleza/CE, CEP: 60.860012, neste ato representada pelo o seu Sócio o Sr. Maxmiliano Campos Sancho, inscrito no CPF Nº. 673.769.913-87, portador da carteira de identidade nº 960140336856SSP/CE com o valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), vigência até 31 de julho de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária : 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- Ordenador de Despesas.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 9BC55455
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.22.05.2024 – SEMED CONTRATO Nº 20230602.001
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA LAGOINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .
Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR , tombado sob o nº 001.22.05.2024 – SEMED , que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , assinado.
Russas/CE, 22 de maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6776381D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 002.22.05.2024 – SEMED
CONTRATO Nº 20230602.002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE SOUSA, NA LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEMED.
Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR , tombado sob o nº 002.22.05.2024 – SEMED , que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , assinado.
Russas/CE, 22 de maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DE3BC25C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°002.14.05.2024SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMASECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fundamento no ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DA CANTORA GIL MENDES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024 tendo como CONTRATADA a empresa GM GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.263.021/0001-93, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 960, Dias Macedo Fortaleza/CE, CEP: 60.860012, neste ato representada pelo o seu Sócio o Sr. Maxmiliano Campos Sancho, inscrito no CPF Nº. 673.769.913-87, portador da carteira de identidade nº 960140336856SSP/CE com o valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), vigência até 31 de julho de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária : 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-Ordenador de despesa.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 09623D36
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°20240515.003
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.14.05.2024SECULT.SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA GIL MENDES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2024 . CONTRATADA: GM GRAVAÇÕES &
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