DOMCE 21/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3463

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 44371241

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: ED880F26

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20.05.002/2024

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por

meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação ATÉ O DIA 27/05/2024 .

EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM KELLY COSTA ATRAVÉS DO CONTATO (85) 99796-8678. AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO COMERCIAL.

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de maio de 2024.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2023.02.10.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e JOSE ALBERTO TEIXEIRA FELIPE . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Maria José Costa Barreto, nº 594, Royal Ville, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Mata dos Dudas, junto á Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 14 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, ACORDAM em acrescer o valor de R$ 26,67% (vinte e seis vírgula sessenta e sete por cento): Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Alberto Teixeira Felipe. Data de Assinatura do Aditivo: 03 de abril de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 902FEB38

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 10.05.01/2023/SMS/FMS/SUS

Extrato do primeiro termo Aditivo ao Contrato Nº 10.05.01/2023/SMS/FMS/SUS. Chamamento Público Nº 001/2023/SMS/FMS/SUS. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. Constitui o objeto do presente convênio a execução, pela CONVENIADA, de prestação de serviços de saúde em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista à utilização dos recursos Federais advindos da Resolução nº. 14/2023 – CIB/CE, destinados ao custeio da Assistência de Alta Complexidade em Oncologia para atendimento de novos pacientes. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação posterior, especialmente nos ditames do Art. 57, inciso II, da Lei supra mencionada. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em estender até o dia 31/12/2024 o prazo de vigência do convênio original, com efeitos a partir de 10/05/2024 , podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou UNILATERAL , convido à Administração Municipal. As demais cláusulas e condições insertas no instrumento contratual original permanecem inalteradas, exceto as que foram alteradas pelos aditivos subsequentes. . O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE MAIO DE 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: E02C28E5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.12.16.1

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