DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464

conclusão do curso de Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. No Grande Expediente , o Sr. Presidente facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Antes do término do grande expediente, o Sr. Presidente convidou para tomar assento em Plenário o gerente administrativo do Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, o Sr. Dionride Araújo, para receber a Moção de Reconhecimento e Congratulações pelos relevantes serviços prestados pelo SISAR nas comunidades do nosso município. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Presidente

1ª Secretária

Demais Vereadores: Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: 371C557C

adota outras providências ( APROVADO ). Seguidamente, foi lido , votado e aprovado o REQUERIMENTO Nº 24/2024 , de iniciativa do Exmo. Vereador José Felipe de Lima Alves, que requer o envio de ofício ao Exmo. Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, o Sr. Michel Mourão Matos, com encaminhamento ao Exmo. Superintendente de Obras Públicas do Ceará, o Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rodovia CE-187, nas proximidades do KM 631, trecho compreendido entre os municípios de Campos Sales e Salitre. No Grande Expediente , o Sr. Presidente facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Antes do término do grande expediente, o Sr. Presidente facultou o uso da palavra ao público presente, e na ocasião, fez uso da Tribuna da Câmara o Sr. Antônio Luis, Comandante da Guarda Civil Municipal de Campos Sales, que agradeceu a todos os parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, que cria o Estatuto e o Código Disciplinar da Guarda Civil Municipal. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Presidente

1ª Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 141ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Às 8h09min ( oito horas e nove minutos ) do dia 19 (dezenove) de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto) , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a 1ª (primeira) Secretária, a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, para proceder com a chamada nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência os Excelentíssimos Vereadores José Antônio Leite (Dedé do Inharé), José Ary de Sousa Solano Feitosa, Robson de Andrade Miranda e Wanderson Costa Guedes. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No início da Ordem do Dia , foi encaminhado para leitura em Plenário o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, 08 DE ABRIL DE 2024 , de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Sales, que dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, equiparando-o ao salário mínimo definido pelo Governo Federal, e sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências. Ato contínuo, o referido Projeto foi remetido às Comissões Permanentes desta Casa de Leis, para a devida apreciação e emissão dos pareceres. Prosseguindo com os trabalhos, foram encaminhados para votação Plenária os seguintes Projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2024 , de autoria do Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, que altera a Lei Municipal nº 497/2014, cria o Estatuto e o Código Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Campos Sales e dá outras providências º ( APROVADO ). PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 02, DE 04 DE ABRIL DE 2024 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que concede a medalha Bárbara Pereira de Alencar ao Senhor José Itamer Silva Júnior (“Itamer Júnior”), e adota outras providências ( APROVADO ). PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2024 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que concede a medalha Bárbara Pereira de Alencar à Senhora Esmeralda Costa, e

Demais Vereadores:

Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: 733A8BC0

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 142ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Às 8h02min ( oito horas e dois minutos ) do dia 26 (vinte e seis) de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto) , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência o Excelentíssimo Vereador José Felipe de Lima Alves. Ato contínuo, a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, 1ª Secretária titular, prosseguiu com os trabalhos regimentais. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No início da Ordem do Dia , foi encaminhado para leitura em Plenário o PROJETO DE LEI Nº 06, DE 15 DE ABRIL DE 2024 , de autoria do Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, que dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Em tempo, o Sr. Presidente informou que o referido Projeto agora aguarda a realização de audiência pública, e logo após, seguirá para as Comissões Permanentes desta Casa. Dando continuidade aos trabalhos, foi encaminhada para votação Plenária em 2º TURNO a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2024 , de autoria dos Exmos. Vereadores Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), Cezar Cals Andrade Costa, José Antônio Leite (Dedé do Inharé) e Maria Elionete Leite do

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