DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
Demais Vereadores:
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.
Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: 565F8BF2
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.05.21.0001/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Exonerar o(a) Senhor(a) Raimundo Nonato Arrais Neto, portador(a) do RG n.º 2002097012960 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 032..-08 do cargo comissionado de Chefe de Serviço – DAS-03, junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Nomear o(a) Senhor(a) Cleópatra Arsênio Rodrigues, portador(a) do RG n.º 20085243412 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 070..-37 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço – DAS-03, junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 21 dias do mês de maio 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 5D6393CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.05.21.0003/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 21 dias do mês de maio 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: B3AC1993
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.05.21.0002/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
I – Nomear o(a) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO ARRAIS NETO, portador(a) do RG n.º 2002097012960 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 032..-08 para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos DSE-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 21 dias do mês de maio 2024.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18