DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relativo ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 07 de maio de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 14 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: BF3D1B8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.05.02.002/GABPREF
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: FE6F1E6E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.05.07.001 / GABPREF
PORTARIA N° 2024.05.07.001 / GABPREF
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado Do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente, dispõe sobre reintegração do cargo efetivo e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. Nyvia Maria Pitombeira Coelho – matrícula 120098-4, CPF: 420.040.203-34, a reintegração do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, a partir do dia 06 de maio de 2024. Referente ao afastamento sem vencimentos, concedido pôr um prazo de 02 (dois) anos a contar do período de 07/12/2022 a 06/12/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024 e revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 07 de maio de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
PORTARIA N° 2024.05.02.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 064.093.514-10, matrícula: 1201433, no cargo de Assistente Social, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de maio de 2024, para participar do Curso Técnicas de Escuta Especializada.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de maio de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 2542FDC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.18.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.04.18.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: D3553D85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.05.14.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.05.14.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza nos dias 15 e 16 de maio de 2024, para tratar do trabalho de Impacto da desoneração da folha e de assuntos de interesses do município de Itaiçaba junto a Aprece. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 064.093.514-10, matrícula: 1201433, no cargo de Assistente Social, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 19 de abril de 2024, para participar da Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistente Social – Projeto “FNAS pelo Brasil”. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 18 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 71E78C2A
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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