DOMCE 22/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3464
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.11.005/GABPREF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA SEMANA DO BEBÊ DE ITAIÇABACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 2024.04.11.005/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Meirilene Freitas dos Santos, CPF nº 936.566.883-20, matrícula: 1205926, no cargo de Professora, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de abril de 2024 para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de abril de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: D74A386C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.05.20.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.05.20.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de Educação, CPF nº 247.735.063-34, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, com o tema Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 20 de maio de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas Atribuições Legais e, de conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 428/2014, de 3 de abril de 2014:
R E S O L V E:
Art.1º NOMEAR a Comissão Executiva da Semana do Bebê de Itaiçaba, conforme composição abaixo:
| Órgão/Setor | Nome |
|---|---|
| Coordenadora Executiva | Maria José dos Santos |
| Representantes da Secretaria Social | Maria José dos Santos e Tannara Maia Braga |
| Representantes da Secretaria de Saúde | Elizete de Castro Damasceno e Manoela Moura de Sousa |
| Representante da Sec. de Educação | Maria Lidiane Barbosa Correia Lima |
| Representante do Gabinete do Prefeito | Francisco Erasmo Lima de Oliveira |
| Representantes do CMDCA | Teresa Cristina Pereira de Araújo e Glauce Helena Bezerra de Holanda |
| Representantes do Conselho Tutelar | Maria Selciana Oliveira Freires e Cleiton Cavalcante Maia |
| Representante do NUCA | Ravena Marques Carneiro Monteiro e Francisco Hélio Barros Barbosa |
| Repres. Articul. do SELO UNICEF | Pedro Ivo Alves Bezerra |
| Representantes do CRAS | Millena Costa Lima e ShirleySousa Carvalho |
| Representante do PPIS | Larissa Acyoli Simões |
Art.2º NOMEAR a Comissão Organizadora da Semana do Bebê de Itaiçaba, conforme composição abaixo:
| Órgão/Setor | Nome |
|---|---|
| Coordenadora da Organização | Tannara Maia Braga |
| Rep. do Gabinete do Prefeito | Francisco Erasmo Lima de Oliveira |
| Rep. da Sec. Mun. de Adm., Fin. e Planejamento: | João Carlos Freitas Oliveira |
| Rep. da Sec. Mun. de Assist. Social, Juv. e Empreendedorismo | Tannara Maia Braga |
| Rep. da Secretária Municipal de Saúde | Elizete de Castro Damasceno |
| Rep. da Sec. Mun. de Educ., Cult., Esp., Ciência e Tecnologia | Ana Maria de Lima |
| Rep. da Sec. Mun. de Infra- estrutura, ind., Com. e Turismo | Jander Rodrigues da Silva |
| Rep. da Sec. Mun. de Agric., Pec., Aquic. e Meio Ambiente | Genival de Freitas Sousa |
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 15 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 5A56918F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº1505001/24-GP DE 15 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador: 7EB1673E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.05.15.001/GABPREF
PORTARIA Nº 2024.05.15.001/GABPREF
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR, o Sr. Cosmo Antônio da Cruz, portador do RG nº 438xx83 SSPPE, inscrito no CPF nº 349.xxx.xxx-04, no cargo de Secretário(a) Municipal de Articulação Política , código DNS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de
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