DOMCE 20/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3462

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 3D5F2B93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 1086270-03 – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 05/06/2024 – Horário: 08H30MIN

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.

Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8D2BBF25

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.17/001 – Processo Originário: 012/2024-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. – Beneficiária: JB ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09, valor total de R$ 1.059.940,00 (um milhão cinquenta e nove mil, novecentos quarenta reais); - Perfazendo o Valor Global de R$ 1.059.940,00 (um milhão cinquenta e nove mil, novecentos quarenta reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 17/05/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.462/2023 de 30/03/2023 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes, Ordenadora/Secretária da Sec. de Educação e Cultura. (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes; (BENEFICIÁRIOS).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BEADC493

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE CONTRATAÇÃO–Termo Original:Contrato Nº0305-2401/07– Processo Originário:PE013/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica junto a Secretaria deAssistência

Social e Cidadaniado município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante:Secretaria deAssistência Social e Cidadania– Contratada:JN SERVIÇOS LTDA,CNPJ Nº22.240.853/0001-33– Valor:R$16.000,00 (dezesseis mil reais).Data da Assinatura do Contrato:03/05/2024–Vigência:03/05/2024à31/12/2024– Fundamentação Legal:Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93– Signatário:Daiany de Lima Oliveira(CONTRATANTE);AntoniaCosta da Silva Vasconcelos(CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F02F2EBC

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE CONTRATAÇÃO–Termo Original:Contrato Nº0305-2401/21– Processo Originário:PE013/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica junto a Secretaria deAdministração e Finançasdo município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante:Secretaria deAdministração e Finanças–Contratada:JN SERVIÇOS LTDA,CNPJ Nº22.240.853/0001-33–Valor:R$16.000,00 (dezesseis mil reais).Data da Assinatura do Contrato:03/05/2024– Vigência:03/05/2024à31/12/2024–Fundamentação Legal:Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93– Signatário:MariaErivelmaMonteiro Marques(CONTRATANTE);AntoniaCosta da Silva Vasconcelos(CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 019117FF

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE CONTRATAÇÃO–Termo Original:Contrato Nº0305-2401/19– Processo Originário:PE013/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica junto a Secretaria deEducação e Culturado município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante:Secretaria deEducação e Cultura–Contratada:JN SERVIÇOS LTDA,CNPJ Nº22.240.853/0001-33–Valor:R$40.000,00 (quarenta mil reais).Data da Assinatura do Contrato:03/05/2024– Vigência:03/05/2024à31/12/2024–Fundamentação Legal:Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93– Signatário:Antonia Evani Araújo Teles Gomes(CONTRATANTE);AntoniaCosta da Silva Vasconcelos(CONTRATADO).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BFDCBA61

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE CONTRATAÇÃO–Termo Original:Contrato Nº0305-2401/08– Processo Originário:PE013/2024-SEAFIN–OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica junto a Secretaria deSaúdedo município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratante:Secretaria deSaúde–Contratada:JN SERVIÇOS LTDA,CNPJ Nº22.240.853/0001-33–Valor:48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Data da Assinatura do Contrato:03/05/2024– Vigência:03/05/2024à31/12/2024–Fundamentação Legal:Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93– Signatário:Ana Maíra Ximenes Oliveira(CONTRATANTE);AntoniaCosta da Silva Vasconcelos(CONTRATADO).

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