DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste ato, representado na pessoa da Senhora SIMONE ALCANTARA DE ALENCAR– Secretária Adjunta – no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o que determina a Lei Federal Nº. 14.133 de 2021, após deliberar acerca do que consta dos autos do processo administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/ 2024-PMI-SAS, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Chamada Pública, cujo objeto é a Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, da agricultura familiar correspondente no mínimo 30% (trinta por cento) do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE., de responsabilidade da Secretaria de Educação . Simone Alcântara de Alencar. Iguatu-Ce, em 30 de abril de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F8D69791

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoramento e acompanhamento mensal das faturas de energia elétrica do município (prédios públicos e iluminação pública), gerenciamento do parque de iluminação pública, com vistas a redução de custos e eficiência energética, através de estudos, análises, elaboração de relatórios de perfil de consumo, levantamento energético, elaboração de diagnóstico energético, emissão de laudos técnicos e treinamento de servidores, junto à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura municipal de Iguatu/CE. Data da sessão: 12 de junho de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br . Iguatu/CE, 23 de maio de 2024.

ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA, Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: AD6592C4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAEXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme contrato de repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração, junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. Adjudico e Homologo o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: JALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 01.873.572/0001-48, Vencedora pelo menor valor global de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais) .

Iguatu-CE, 22 de maio de 2024.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA Secretário Secretaria da Infraestrutura-seinfra Prefeitura Municipal de Iguatu-ce

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: FAF60270

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa física: Maria Bezerra Rodrigues Pinheiro , inscrita no CPF n° 066.770.532-53, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Dispensa de Licitação n° 2022.04.11.01PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal n° 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2022.04.14.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel rural, situado na Vila Penha, nº 500, CEP 63.500-570, Iguatu-Ce, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS). Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: De 14 de abril de 2024 até 14 de abril de 2025. Dotação Orçamentária: 060110.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Em 12 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 4E9AF365

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Republicação de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.05.15.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Médicos e Outros. Nova Data da Sessão: 10 de junho de 2024, às 14h:00m. Motivo: Alterações no edital, conforme adendo. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Em 23 de maio de 2024. Gilderlândio Duarte da Costa – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: DE6EAD14

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.02-PMI-SEGAB – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB, COM FORNECIMENTO DE SITE, PARA GERENCIAMENTO DINÂMICO DE CONTEÚDO E ADEQUADO À LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL E À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO VIGENTE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, 1687, SALA 301, ALDEOTA, CIDADE FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.115-161, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28. IGUATU-CE, 23 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publique-se.

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