DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240228/0001-40 - CONTRATO Nº 202405090001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CE003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. - VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gestao e Manut. das Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 144.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C06D509A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.05.003/2024

PARCERIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITARIOS – ATU.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

OBJETO: AJUDA DE CUSTO PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES TABULEIRENSES NA CIDADE DE ARACATI – CE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 23 DE SETEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA: 07 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.364.0005.2.048.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.43.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 23 de maio de 2024.

IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUSA

Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D6926DB3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240412/0005-60 - CONTRATO Nº 202405200007 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 17.04.02/2024 - SDUCONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: ME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 432.474,59 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) - PROGRAMA DE

TRABALHO: 1501.15.451.0019.2.100 - Construção, Ampliação, Requalificação de Prédios Públicos e Equipamentos Urbanos, R$ 432.474,59 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 81115BEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.14.001

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.14.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE VEÍCULOS SIM, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA (EPP), VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador: 11C886D8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2024.

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CASA MÃE.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CASA MÃE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97.

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, a mesma para oferta de Serviço Atendimento: Atividades da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destinados a seus usuários (25 famílias entre crianças e adolescentes), através de emenda parlamentar individual de nº 202427000007, GND3 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com a programação de número 231400320240003, com funcional programática 082445131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000021133202443, visando beneficiar a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia – Casa Mãe, CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97, para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.

Vigência do Termo de Colaboração: De 23/05/2024 até 31/12/2024. Fundamentação : Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 117/2019.

Dotação Orçamentária : 16.01 – Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; Projeto Atividade: 08.122.0037.2.080 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Signatários : Syene Cavalcante Siebra Leite – Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre – Casa Mãe.

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