DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 883 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/09/2023, o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 066/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e o Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consistem em: Construção e Reforma da Escola Municipal Professora Elizabeth Siqueira Ferreira, localizada na Costa do Jatuarana, no Rio Amazonas, município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 008 / 2021 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira , referente ao Plano de Trabalho nº 001752-SISCONV/SEFAZ, a contar de 04/04/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001152 /2024-49-SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05-Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Fátima Carneiro de Castro.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

• CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011314/2024-57 -SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

Manaus, 03 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177208

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Rosimar Sini;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 155 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/02/2024, o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 073/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Lábrea, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consistem em: Adequações da Creche Municipal Maria Madalena do Valle Andrade, localizada na Praça da Bandeira, nº 79, Bairro Centro, município de Lábrea/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 011 / 2021 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso , referente ao Plano de Trabalho nº 001768-SISCONV/ SEFAZ, a contar de 04/04/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus , 06 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177228

TEC 20 / 2024 - FEC. Proponente: ANDERSON GALDINO BRAGA. Projeto: Breaking Floor Kings. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 21 / 2024 - FEC. Proponente: LARISSA DE FÁTIMA PINTO RODRIGUES. Projeto: House Dance Intensivo. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 22 / 2024 - FEC. Proponente: ALESANDRO PASSOS DOS SANTOS. Projeto: Batalha de Graffiti Manauara. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. TEC 23 / 2024 - FEC . Proponente: FERNANDO DA COSTA JACQUIMINUT. Projeto: Street Battle. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025 . TEC 24 / 2024 - FEC . Proponente: JOÃO NONATO DA SILVA LIMA JÚNIOR. Projeto: Roda Cultural da Norte 8 anos de Resistência através da Rima. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 25 / 2024 - FEC. Proponente: FEDERAÇÃO ESTADUAL DE SKATEBOARD DO AMAZONAS. Projeto: GO SKATE DAY FESTIVAL (DIA MUNDIAL DO SKATE) . Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. TEC 26 / 2024 - FEC. Proponente: IRAILSON ALFAIA DE ARRUDA. Projeto: Circuito Hip Hop DJ. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. TEC 27 / 2024 - FEC. Proponente: WILLACYM MIGUEL DE SOUZA MAIA. Projeto: HIP-HOP A PARADA FINAL - INTEGRAÇÃO ! . Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:

Protocolo 177213

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO