DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 35

26/04/2024 a 26/04/2025. TEC 28 / 2024 - FEC. Proponente: LUIZ FILIPE ” OLIVEIRA QUEIROZ. Projeto: “ Fronteira Streaming Musical . Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. UO 20701; PT: 13.392.3303.2813.0001; FN: 2.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2024NE0000004, emitida em 22/04/2024 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); UO 20701; PT: 13.392.3303.2813.0001; FN: 2.716.2250.0000.0000; ND: 33903101, 2024NE0000005, emitida em 22/04/2024 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TEC 12 / 2024 - FEC. Proponente: LAURA GOMES MELO. Projeto: “ BAILE FUNKONDA ”. Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 13 / 2024 - FEC. Proponente: DANIEL FERRAT DA SILVA MACÊDO . Projeto: “ Democracia Baré ” . Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 14 / 2024 - FEC. Proponente: RAIANA DA SANTA CRUZ PRESTES. Projeto: “ Quarto Azul ”. Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 15 / 2024 - FEC. Proponente: THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA . Projeto: “ Empregay - Feira da Diversidade LGBTQIA +”. Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 16 / 2024 - FEC . Proponente: AMADA AMANDA VIANA PROCÓPIO. Projeto: “ ” Muiraquitã - Diversidade e Cultura . Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 17 / 2024 - FEC. Proponente: THAYZA CAROLINE LIRA RODRIGUES OLIMPIO. Projeto: “ GLOW ”. Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 18 / 2024 - FEC. Proponente: EZEQUIEL JESSÉ REFOSCO PAUCHNER. Projeto: “ ECOS ELETRÔNICOS: UMA SÉRIE DE DJ SETS PARA O ACERVO VIRTUAL ”. Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 19 / 2024 - FEC. Proponente: MICHEL DA SILVA GUERRERO . Projeto: “ É tempo de amar !”. Valor: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) (CEM MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. UO 20701; PT: 13.392.3303.2813.0001; FN: 2.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2024NE0000003, emitida em 22/04/2024 no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, a servidora LEIDE FOLGOSA BARROSO MUNOZ, A.TEC III, matrícula nº 225.798-0 A, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2018 a 04.06.2023, no período de 01.04 a 01.05.2024.

Recursos vinculados a Fundos - Multas de trânsito; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 07 de Maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 110/2024-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000380/2023-55 (FESP);

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa GESPI- Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.218.484/0001-88, com valor total de R$ 3.404.000,00 (Três milhões, quatrocentos e quatro mil reais), referente a aquisição de embarcação militar blindada (lancha), para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 07 de Maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 562/2023-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000201/2023-80 (FESP).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço, à empresa: Protemac Indústria e Comércio de Borracha LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.050.437/0001-16, com valor total de R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais), referente a aquisição de arquivo deslizante, em cumprimento ao termo de Adesão nº 008/2021, Plano de Aplicação do Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa social, Meta Geral 3: Fortalecimento da Perícia Oficial (Departamento de Polícia Técnico Científico) Ação 1/ Meta 3: Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico Científica; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 07 de Maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 177147

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 086/2024-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000042/2024-02 (FESP);

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.878.578/0001-15, para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 6.588,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais), referente à aquisição de material para instrução de tiro policial para atender as necessidades da instrução de Tiro Policial dos cursos de formação de oficiais e soldados em andamento. Será utilizada a Fonte de Recurso: 2.759.203 -

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 002/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 22.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA; OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de munição química (Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO) para atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP (FESP), em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 30/2023; VALOR TOTAL: R$ 7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 22.04.2024 a 22.04.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903005; tendo sido emitida, em 16/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000028, no valor total de R$ 7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 05/2023-Ministério da Justiça, Pregão 00001/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 22 de Abril de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 177210

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO