DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

Civil (OSC), visando o fomento e execução dos procedimentos de regularização fundiária no Estado do Amazonas.

Art.2º - A Comissão referida no artigo 1º desta Portaria será composta por:

• 1- Priscila Duarte Ozório - Matrícula: 264.814-8B

• 2- Kerolayne Rosas Lima de Queiroz - Matrícula: 268.884-0A

Empenhado : R$ 2.800,00; UO : 31701; PT : 08.244.3235.2752.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903910; NE : 2024NE0000142; Assinatura : 16/04/2024; Vigência : 16/04/2024 a 16/04/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.000959/2024-79- SIGED/SEAS ; Fundamento do Ato: art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93.

• 3- Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo - Matrícula: 268.883-2B

• 4- Naymê de Souza Oliveira - Matrícula: 231.793-1D

Manaus, 07 de maio de 2024.

• 5- Mara Nubia Anjos da Silva - Matrícula: 246.886-7B

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 26 de abril de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 177050

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: MATEUS LEVI MARANHÃO DE OLIVEIRA , SECRETÁRIO ADM. DE CONSELHO

Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Coari -AM/Manaus-AM - 13/05 a 17/05/2024.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação nos municípios de Tefé e Coari.

Nome e cargo: MATEUS LEVI MARANHÃO DE OLIVEIRA , SECRETÁRIO ADM. DE CONSELHO, LEDA MARIA MAIA XAVIER , SECRETÁRIA EXECUTIVA; ADRIANO BRANDÃO DOS REIS , SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Participar do espaço acessível para pessoas com deficiência e demais ações da SEJUSC, no Festival de Parintins/2024.

Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ , GERENTE; FABIANA FERREIRA DA SILVA , ASSESSOR III; MARY LOPES PEIXOTO , ASSESSOR II; MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus- AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09/05 a 10/05/2024.

Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Itacoatiara com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 09/05 a 10/05/2024.

Objetivo: Cobertura de ações de cidadania e direitos Humanos, além de entregas de cestas de alimentação para instituições atendidas pela SEJUSC.

Nome e cargo: HELITON DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , ASSESSOR III Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Atuação no camarote acessível no bumbódromo de Parintins -AM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 177226

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 177099

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria - TCU nº 318/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de materiais gráficos como banner, backdrop, faixa, informativom, cartilha, flyer, folder e outros;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada fl.98; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 12-16, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.002011/2024-58 (SIGED/SEAS)

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 001/2024, referente à contratação, de Serviço de materiais gráficos para atender Secretaria de Estado da Assistência Social.

II - ADJUDICAR o objeto licitado decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/23 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/23 pela empresa PRIX LTDA em questão pelo valor global de R$ 10.193.561,11 ; À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.

Manaus, 07 de maio de 2024.

DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : João Luís Leite de França/ AUX.S.G-I; Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM; 30/04/2024 à 30/04/2024; Objetivo : Apoiar tecnicamente o Município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003 / 2020 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa J.U.T DA SILVA - ME , representada pelo Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA ; Objeto : Locação de imóvel para funcionamento do Restaurante Popular, Unidade Jorge Teixeira; Valor Global : R$ 72.000,00; Valor

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ernesto José de Souza Filho/Colaborador(a); Destino e Período : Itacoatiara/AM; 10/05/2024 à 11/05/2024; Objetivo : Apoiar tecnicamente o Município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, no Aprimoramento da Gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 07 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 177190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO