DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 39

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor(a) II; Destino e Período : Itacoatiara/AM; 08/05/2024 à 11/05/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Itacoatiara, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 07 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 4.163 de 09 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas à instituição do Programa de Integridade, conforme determina o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e a Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 112/2023-GS, de 17 de novembro de 2023, que instituiu a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

RESOLVE :

Art. 1º Prorrogar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, para publicação do Plano de Integridade da SEMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de maio de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 2 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a necessidade de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.° 71, de 9 de julho de 2020, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do art. 2º, inciso XI, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;

Art. 1º RECONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação Permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com os servidores abaixo descritos:

I. Alicia Barbosa Rodrigues

II. Angelica Maria Moura Burga

III. Haida Jessica Pereira De Carvalho

IV. Márcia Socorro Martins Lins

V. Maria Edilene Neri de Sousa

VI. Mario Augusto Marques Dos Santos

Art. 2º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 7 de maio de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

1.Servidor/Cargo: Giovanna Beatriz Farias Libânia - Gerente; Destino/Período: Manaus/Tapauá/Manaus - 27 a 30/4/2024; Objetivo: Representar esta SEDECTI no 1º Seminário de Sociobioeconomia, insere-se no contexto do Projeto de Governança Socioambiental.

2.Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/Manaus - 9 a 14/7/2024; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato-FENEARTE com a exposição do Artesanato Regional Amazonense.

3. Servidor/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor III;

Destino/Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus - 30/4/2024; Objetivo: Representar esta SEDECTI, no encerramento da Última Campanha Amazonas Sem Febre Aftosa, na Fazenda Cruzeiro, na Estrada do Cambixe.

4. Servidor/Cargo: Nayra dos Santos Moumeh - Assessor II; Destino/Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus - 30/4/2024; Objetivo: Representar a SEDECTI, no Evento de encerramento da Última Campanha Amazonas Sem Febre Aftosa, na Fazenda Cruzeiro, na Estrada do Cambixe.

5. Servidor/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo; Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Welizangela Angelo Nascimento - Chefe de Departamento; Raquel Carneiro Falabella

• Gerente;

Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Beijamin Constant/ Atalaia do Norte - 3 a 7/6/2024;

Objetivo: Representar o Governo do Estado na rodada de negócios do Alto Solimões objetivando a geração renda dos nossos artesãos amazonenses. 6. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Colaborador Eventual; Angela da Silva Melo - Assistente Técnico; Ivanilse Almeida de Souza - Assistente Técnico III; Samea Maria Almeida de Freitas - Auxiliar de Serviços Gerais II;

Destino/Período: Manaus/Borba/Manaus - 7 a 12/5/2024; Objetivo: Realizar a ação de Cadastramento e Renovação da Carteira Nacional do Artesão, +Crédito Amazonas.

Manaus/AM, 6 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 177052

Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) MARIA COTINHA LOIOLA SOARES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO RAMAL SÃO FRANCISCO II - ACFRSF II no prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) dias , a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n ° 12/2012 - TCE/AM ; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04 / 2002 - TCE / AM e Art. 70 § 1º da Lei 13.019 / 2024 , para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 12 / 2022 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTO CULTIVADORES A DIESEL E 3 (TRÊS) CARRETINHAS DE TRANSPORTES PARA MICRO TRATORES , ficando entendido que o não comparecimento do interessado no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 07 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 177092

Protocolo 177234

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO